norma nº 5416/2017

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDO 4
Uivisdo da Documentação m Armuivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Ku de Janeiro
LELMUNICIPAL NO 5 476
Altera o caput do art 4º da Lei Municipal 5.369.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço sáber que 4 Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º O caput do am. 4º da Lei n 5.369, passa a tera seguinte redação;
“Ar 4 O Comito de Investimemo será composto por 04 mrêéxi membros, 02 (dois
wervidores tnilares de cargo efetiva, segurados pelo Fundo de Previdência Social do
Municipio de Volta Redumda VR Previdência e OU um servidor de livre mumeação v
exuneração, em conformidade como art 3:44 E alinea “al da Portaria MPS nº 440, do U4
de outubro de 2043. sendo necexsariameme que: “
Art. 2" Esta Let entra cn vigor mai data de sua publicação,
23 de novembro de ZOL7,
Volta Redonda,
ELDERSO DA SILVA
Projeto de Lei capeado pela Mensagem 1º 023/2017
Autor Prefeito Municipal
bpa/,
“PUALICALX 0 TÃO OFICIAL 06) MUMICIZIO
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