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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2324/1988

Tipo Lei
Número / Ano 2324 / 1988
Date 1988-07-06
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA LUZ E CARIDADE - GALCA.
native_id3233

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Feccertã! '
CÂMARA CNMICIPAL DE VOLTA TEDORDA
' Divisão do Documentação 6 ção 6 Arivo
LELEO (USO |
2224 Lotz Ex
Câmara Municipal de Polio Redonda
Estado do Rio de Jansiro
Lei MUNICIPAL N.º.
2.324
EMENTA : -
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊN-
CIA LUZ E CARIDADE —- GALCA.
VTPTTTEVTEVTTEVOTTT TITO TITO TT TOTO TETE”
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
Art. 12 — Fica reconhecido como de UTILIDADE PÚBLICA o GRUPO DE ASSISTÊNCIA LUZ E
CARIDADE - GALCA,
0) Art. 22º - O Diploma de Utilidade Pública será entregue em cerimonia previamente !
determinada pela Câmara Municipal de Volta Redonda, no prazo de 30 '
(trinta) dias após a sanção do Sr. Prefeito Munícipal.
Art. 3º - Esta Leí entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo
sições em contrário.
Volta Redonda, 06 de julho de 1988
pm
E Dom Io pa
arino Ulinger Toledo Netto
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 072/87
Autor: Vereador Edson Ricardo Sant'Ana
jcaa/.

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