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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2329/1988

Tipo Lei
Número / Ano 2329 / 1988
Date 1988-07-28
EmentaSOLICITA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
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Alteradô pela Lrtce 2264 Tr
Po RENSPAL DE VOLTA RESTA
de 14 / MS eo Divisão do Documentação e /
LEI I. FLS,
Câmara Municipal d de Volta Redonda
Estado do Rio do Janeiro
Lei Municipal Nº2.2.
EXINTA - GOLICITA DISAFZTADÃO D2 ÁNA DD TENDA EN parmICSITO
IUNICIPAL PARA DEOTIVAÇÃO DD DINCETO DUAL OI WD A
PAVOD DA DRICUIGA 10UVA POSGNTTUDIATA GO TOACTL.
A CRIARA NUNICIPAL DZ VOLTA DODSUDA APROVA T GU GAICIS4O A GUSUINTO LoL
Art. 1º - Pieu poro ofoito Co efetivação co concenato co cirotto rcol co *
uso 6 favor co Primeiro Irrojo Procbtteriona co Drenil, coscfotce
és uma área éo terra co cunicipaltcceo, com GL (oltgecntoa ace
troo quocrodes) gitucdo mo Conjunto Hedbitcelenal Canto Crus.
Parágrafo Unico - À Óreo roforico ncote ostíro O O cuo co encon -
tro avsínalisio ne cocertal cCeosrítivo co ancro,
olicreruco gro LP. J.
Art. &2 - A prosento corcensto co cireito recl so uso, ten cexo finalicoco”
o crolicção €co ativêcrdco reliçiegos, oeciato o ccusretonato, Co
1º Igreja Preubitericna o 00 encontra cxnarada no ientoleção ford]
vÁfero.
) àrt, 09 — Ficca ca Erçães 'unicigoio cervotentos cutorizades à tevar co cos
éLcco cobdívolo pore a prescato eeocecrsto, inclusivo 5 posnicsto *
paro ingerição co Erca no Cortório cc rítules o Secuncates.
Ari. £: - Soto Loi entrará co viror no fato ce cua publicoçt v, FOVITAÇIO E
cispesições cn contrário,
Volta Reconta, 59 go julho de 1988.
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ioríno Clingcer Tolcco licto
PRSPEITO SNPIICIVAL
POOJITO 93 LGL 029/00
AUTOS: VER. JO) ISDADL DES ANJOS
CL.

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