| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2329 / 1988 |
| Date | 1988-07-28 |
| Ementa | SOLICITA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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Alteradô pela Lrtce 2264 Tr Po RENSPAL DE VOLTA RESTA de 14 / MS eo Divisão do Documentação e / LEI I. FLS, Câmara Municipal d de Volta Redonda Estado do Rio do Janeiro Lei Municipal Nº2.2. EXINTA - GOLICITA DISAFZTADÃO D2 ÁNA DD TENDA EN parmICSITO IUNICIPAL PARA DEOTIVAÇÃO DD DINCETO DUAL OI WD A PAVOD DA DRICUIGA 10UVA POSGNTTUDIATA GO TOACTL. A CRIARA NUNICIPAL DZ VOLTA DODSUDA APROVA T GU GAICIS4O A GUSUINTO LoL Art. 1º - Pieu poro ofoito Co efetivação co concenato co cirotto rcol co * uso 6 favor co Primeiro Irrojo Procbtteriona co Drenil, coscfotce és uma área éo terra co cunicipaltcceo, com GL (oltgecntoa ace troo quocrodes) gitucdo mo Conjunto Hedbitcelenal Canto Crus. Parágrafo Unico - À Óreo roforico ncote ostíro O O cuo co encon - tro avsínalisio ne cocertal cCeosrítivo co ancro, olicreruco gro LP. J. Art. &2 - A prosento corcensto co cireito recl so uso, ten cexo finalicoco” o crolicção €co ativêcrdco reliçiegos, oeciato o ccusretonato, Co 1º Igreja Preubitericna o 00 encontra cxnarada no ientoleção ford] vÁfero. ) àrt, 09 — Ficca ca Erçães 'unicigoio cervotentos cutorizades à tevar co cos éLcco cobdívolo pore a prescato eeocecrsto, inclusivo 5 posnicsto * paro ingerição co Erca no Cortório cc rítules o Secuncates. Ari. £: - Soto Loi entrará co viror no fato ce cua publicoçt v, FOVITAÇIO E cispesições cn contrário, Volta Reconta, 59 go julho de 1988. mm fo So pad = ioríno Clingcer Tolcco licto PRSPEITO SNPIICIVAL POOJITO 93 LGL 029/00 AUTOS: VER. JO) ISDADL DES ANJOS CL.