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norma nº 4558/2009

Tipo Lei
Número / Ano 4558 / 2009
Date 2009-01-13
EmentaDESTINA E RESERVA À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CAMAROTES DO ESTÁDIO MUNICIPAL GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA.
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él Dá Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
[CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
, Divisão de Documentação e Arquivo
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LEI MUNICIPAL Nº 4.558
EMENTA: DESTINA E RESERVA À CÂMARA MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA CAMAROTES DO ESTADIO
MUNICIPAL GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os
$$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica destinado e reservado à Câmara Municipal de Volta Redonda
para sua exclusiva utilização nas competições esportivas realizadas no
Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira o Camarote de
número 04 (quatro), localizado no lado direito do 4º andar do Estádio,
que dá acesso à Tribuna de Honra Joaquim Fagundes Ferreira.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 13 de janeiro de 2009.
DA mL
Neuza Maria Férreira Jordão
Presidente
Projeto de Lei nº 145/08
Autor: Vereador Pedro Magalhães

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