| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4558 / 2009 |
| Date | 2009-01-13 |
| Ementa | DESTINA E RESERVA À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CAMAROTES DO ESTÁDIO MUNICIPAL GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. |
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él Dá Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ [CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA , Divisão de Documentação e Arquivo | LE NO FLS. no | esg | do | LEI MUNICIPAL Nº 4.558 EMENTA: DESTINA E RESERVA À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CAMAROTES DO ESTADIO MUNICIPAL GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica destinado e reservado à Câmara Municipal de Volta Redonda para sua exclusiva utilização nas competições esportivas realizadas no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira o Camarote de número 04 (quatro), localizado no lado direito do 4º andar do Estádio, que dá acesso à Tribuna de Honra Joaquim Fagundes Ferreira. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 13 de janeiro de 2009. DA mL Neuza Maria Férreira Jordão Presidente Projeto de Lei nº 145/08 Autor: Vereador Pedro Magalhães