| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2342 / 1988 |
| Date | 1988-09-08 |
| Ementa | CRIA E EXTINGUE CARGOS QUE MENCIONA, ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 3267 |
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ED Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 2. EMENTA: Cria e extingue cargos que menciona, alte- ra níveis de vencimentos no Quadro de Pes- soal da Câmara Municipal e dá outras provi dências., A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: o Artigo 1º — Licccrcentnco rca rerennnnna raras ssa nua nana ee rs e sun Artigo 2º — Liccreccrce correr nn cercas a o ras esa r err nn na pressas. Artigo 3º - .ecccces. Ceresr recesso a sensor sra ressaca nt aaa ceras Artigo 4º - Os valores de níveis de vencimentos dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissao, sao os cons tantes do Anexo 1. ' Artigo 5º — Licicccrasrecos erre rrr ne caros a san ca srs ds ron nun e... Artigo 6º — .icecerrcccas Crer ro eae eres a ecra rece sr cerca suado ds . Artigo 7º - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal incumbida de, ) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publi cação da presente Lei, a proceder reestruturação geral do quadro de funcionários do Poder Legislativo. Artigo 8º — ..cccceecenaccrar racer rr rereaa cerva Artigo 9º — .ecccerererencarasacoacrrrraaaa RR VIGE-PRESIDENTE Projeto de Lei nº 044/88 Autor: Mesa Diretora amc.