| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2350 / 1988 |
| Date | 1988-09-29 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - UNAPEN. |
| native_id | 3283 |
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Cia CIMA DE aa Divisão do Documentação €) Ogmara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 2.350. EMENTA: - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEQUINTE LEI: - Justiça, sob o nº 1.276, às folhas 110 do Livro A-2. das as disposições em contrário. Volta Redonda,29 de setembro de 1988. —— + Q. AN — Marino Ulinger Toledo Netto PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº 034/88 Autora: Vereadora Lecy Fernandes de Souza Jcaa/. DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - UNAPEN, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a União dos Aposentados e Pensionistas - UNAPEN - de Volta Redon- da, com estatutos registrados no Cartório do 1º Ofício de Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga