| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2356 / 1988 |
| Date | 1988-10-21 |
| Ementa | DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA, EM FAVOR DE JOÃO VIEIRA SCHETINNI, NO BAIRRO JARDIM NORMÂNDIA. |
| native_id | 3289 |
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CAMAS (UTUPeL DE VOLTA REDONDA Divisão to B: -cumentação ção é Arquivo Oamara Municipal do olto Redonda Estado do Rio de Janelro Ler MUNICIPAL N.º2.355. EMENTA: DESAPETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA, VUTRRTOVPIVEVCV VV revrrrrrerTerrerrr A Câmara Kuniaipal aprova e eu senciono a seguinte Lei: Art. 1º - Pica Gesafotada da finalidade de uso comum do povo para dem Art, 28 = patrimonial domínial, bem como autorizeda a concessão de in vestigura a JOÃO VIEIRA SCHBT PINI, de uma faixa de terres * situada ne esquina ca Rua Álvares de Azevedo no Bairro Jor- dim tiormandia, área esta reservada para a abertura de um pe queno trecho de rua, vas sem nenhuna condição topográficos. ' para a sua . implentação, conforme laudo tecnico inserto às fis, SS, do processo administrativo 10.774/88. Perágrafo único - A área em questão, medindo 12. 620" (cen- to e vinte e nova nstros é sessenta e dois centímetros qua- drados) obedece as seguintes características assinaladas no memorial descritivo correspondente: partindo do ponto de nº 1, situado na confrontação da Rua Álvares de Azevedo, com O lote nº 55; Gai, com um desenvolvimento em curva Ge 5,29m,' atínge-se o ponto de nº 2, confrontando com o lote de nº 551 Goi, con uma distância do 27,00m, atinge-so o ponto de! nº 3, confrontando com o lote Ge nº 55 o com a faixa de servidão; dal, coz uma distância de 4,009, atinge-se o pon- to de nº 4, confrontando com a faixa do servidão e cou área "B"; dol, com uma distância Ge 31,300, atingo-se o ponto ge nº 3, confrontando com a órea “B" e com a Rua Álvares de A- sovedo; dai, com una distância da 7,40n, etiínge-se o ponto de nt 1 inicial, com suas coraotoristicas anterítormente ci- tadas, fechando-se portanto o polígono cuja área calculada! enaliticemente foi de 129,62nº (cento 6 vinte e nove metros o sessenta e dota centínotros quadrados). Passa & integrar a presente Lei o dosenho 9.7.0.-056, quo representa graficemente a proposta contida nosta Let. Parágrafo único - Fica reservado ao SAAB/VR O direito de acesso a qualquer tenpo A rego do esgoto que mantém no lo- ecsl, os Chu Eis do traba cumentação e Arquivo Oamara Municipal do Dolta Relonda Entado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 2.356 2, Art, 3º - Beta Lei entrará em vigor na data és gua publicação, revoga Gas as Ginpostções em contrário. Volta Redonda, 21 do outubro de 1988 Rarino o Clinger Tolego Rstto PREFEITO LVUNICIPAL ensagemn nt 020/88 jcaa/.