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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2356/1988

Tipo Lei
Número / Ano 2356 / 1988
Date 1988-10-21
EmentaDESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA, EM FAVOR DE JOÃO VIEIRA SCHETINNI, NO BAIRRO JARDIM NORMÂNDIA.
native_id3289

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CAMAS (UTUPeL DE VOLTA REDONDA
Divisão to B: -cumentação ção é Arquivo
Oamara Municipal do olto Redonda
Estado do Rio de Janelro
Ler MUNICIPAL N.º2.355.
EMENTA: DESAPETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE
ÁREA,
VUTRRTOVPIVEVCV VV revrrrrrerTerrerrr
A Câmara Kuniaipal aprova e eu senciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Pica Gesafotada da finalidade de uso comum do povo para dem
Art, 28 =
patrimonial domínial, bem como autorizeda a concessão de in
vestigura a JOÃO VIEIRA SCHBT PINI, de uma faixa de terres *
situada ne esquina ca Rua Álvares de Azevedo no Bairro Jor-
dim tiormandia, área esta reservada para a abertura de um pe
queno trecho de rua, vas sem nenhuna condição topográficos. '
para a sua . implentação, conforme laudo tecnico inserto às
fis, SS, do processo administrativo 10.774/88.
Perágrafo único - A área em questão, medindo 12. 620" (cen-
to e vinte e nova nstros é sessenta e dois centímetros qua-
drados) obedece as seguintes características assinaladas no
memorial descritivo correspondente: partindo do ponto de nº
1, situado na confrontação da Rua Álvares de Azevedo, com O
lote nº 55; Gai, com um desenvolvimento em curva Ge 5,29m,'
atínge-se o ponto de nº 2, confrontando com o lote de nº
551 Goi, con uma distância do 27,00m, atinge-so o ponto de!
nº 3, confrontando com o lote Ge nº 55 o com a faixa de
servidão; dal, coz uma distância de 4,009, atinge-se o pon-
to de nº 4, confrontando com a faixa do servidão e cou área
"B"; dol, com uma distância Ge 31,300, atingo-se o ponto ge
nº 3, confrontando com a órea “B" e com a Rua Álvares de A-
sovedo; dai, com una distância da 7,40n, etiínge-se o ponto
de nt 1 inicial, com suas coraotoristicas anterítormente ci-
tadas, fechando-se portanto o polígono cuja área calculada!
enaliticemente foi de 129,62nº (cento 6 vinte e nove metros
o sessenta e dota centínotros quadrados).
Passa & integrar a presente Lei o dosenho 9.7.0.-056, quo
representa graficemente a proposta contida nosta Let.
Parágrafo único - Fica reservado ao SAAB/VR O direito de
acesso a qualquer tenpo A rego do esgoto que mantém no lo-
ecsl,
os Chu
Eis do traba
cumentação e Arquivo
Oamara Municipal do Dolta Relonda
Entado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 2.356 2,
Art, 3º - Beta Lei entrará em vigor na data és gua publicação, revoga
Gas as Ginpostções em contrário.
Volta Redonda, 21 do outubro de 1988
Rarino o Clinger Tolego Rstto
PREFEITO LVUNICIPAL
ensagemn nt 020/88
jcaa/.

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