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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2361/1988

Tipo Lei
Número / Ano 2361 / 1988
Date 1988-11-07
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE VOLTA REDONDA.
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Oamara Municipal do DPolta Robonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º2.361 |
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE DEPENDENTES
QUÍMICOS DE VOLTA REDONDA,
Câmara Hunícípal aprova é eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - À Associação Benoficiente de Dependentes Quimicos de Volta
Redonda - RJ, entidade de personalidade jurídica de fins pre-
videncíários e assistenciais, não lucrativos, com sede e Foro
nesta Cidade, cuja finalidade é socorrer vítimas do álcool e
drogas de qualquer natureza, que queiram sua recuperação, fi-
ca concedido o Título de Utilidade Pública Munícipal.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas!
as disposições em contrário.
volta Redonda, 07 de novembro de 1988
m—
Cm SAMA
Marino Ulinger Toledo Netto
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 061/88
Autor: Vereador Iram Natividade Pinto
jcaa/.

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