| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2364 / 1988 |
| Date | 1988-11-14 |
| Ementa | INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/88 QUE, DESAFETA ÁREA DE TERRA EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
| native_id | 3297 |
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na > AN Câmara Municipal do Polta Robonda Estado do Rio de Janeiro Ler MUNICIPAL N.º2,.254. EMENTA: INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920/88. »A Câmara ilunícipal aprova e eu senciono a seguinte Leis Art. 1º - Fica inserido no Artigo 22 da Lei Hunicipal nº 2,329/88 o Parágrafo único com a seguinte redação: “Parágrafo único - Fien diopensada a concorrênota pública na forma do artigo 135, $ 2º, da Lai Orgânt- ca dos Nuniciptos." Art. 2º - Esta Let entrará em vigor na data de sua publicação, rovoga- das es disposições em contrário, 1) Volta Redonda, 14 de novembro de 1988 fo AAA tartno Clinger Toledo Net tb PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Leí nº 058/88 Autor: Vereador José Israel dos Anjos jcaa/.