| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4536 / 2008 |
| Date | 2008-12-26 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA ALCELINO CABRAL DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO LOTEAMENTO VISTA BELA, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. |
| native_id | 3301 |
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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Lei Municipal nº 4.536 EMENTA: DENOMINA PRAÇA ALCELINO CABRAL DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO LOTEAMENTO VISTA BELA, BAIRRO AGUA LIMPA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Passa a denominar Praça Alcelino Cabral da Silva a atual Praça do Loteamento Vista Bela, Bairro Agua Limpa. Artigo 2º - No prazo máximo de até 120 (cento e vinte) dias, o Prefeito Municipal determinará a colocação de placa denominativa do logradouro público, objeto desta Lei. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 26 de dezembro de 2008. Washington Granato Costa Phekidente Projeto de Lei nº 001/07 Autor: Vereador Pedro Raymundo de Magalhães