| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4531 / 2008 |
| Date | 2008-12-22 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA PROFESSOR CÉSAR PENA (PROFº. PENINHA), A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. |
| native_id | 3311 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON LEI Nº FLS. EMENTA: DENOMINA DE RUA PROFESSOR CÉSAR PENA (PROF. PENINHA) A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. LEI MUNICIPAL Nº 4.531 A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada de Rua Professor César Pena (Prof. Peninha) a atual Rua B do Loteamento Cidade Nova, no Bairro Jardim Belvedere. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 22 de dezembro de 2008. Washington Ta anato Costa Presjdgnte Projeto de Lei nº 135/08 Autor: Vereador Pedro Magalhães