| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2380 / 1988 |
| Date | 1988-12-14 |
| Ementa | DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE ÁREAS PÚBLICAS EM FAVOR DE JOAQUIM CALDEIRA, NO BAIRRO RETIRO |
| native_id | 3322 |
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cm Câmara Municipal d de Volta Redonda Pen UMTPAL DE FOLIA Ra Blviaão do Documentação A Esindo do Rlo de Janeiro Lei Municipal Nº. EMENTA: DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE “ ÁREAS PÓBLICASL A Câmara Municipal de Volta FRadonda aprova o eu sanciono a seguinto Lois: Art. 1º - Tíco gasafotada da finalidade de uso comun do povo para bam potrinroniol dozâínial, bem coro autorizada a concessão de in vostidura aq JOAQUIM CALDEIRA, de uma faixa de terras atual- ronte dootinada a passcíio público, na Av. Cafezal, esquina con a Rua Luvina Faria, no bairro Retiro, cenformo e memo- riu) doscrítivo, do seguinte teor: A área de torra de quo * se trata posoui o forma do um polígono irrogular com ao ge- quintos caracterioticac o confrontações: Prente nara a Avo- nígda Cafezal, confrontando com o alinhamento da calçada da citada Avenida, mede 10,50m (doz virgula cinquenta metros ) ca linha reta; na junção da Avonída Cafozal com a ua Luvi- na Varia, co» um raio de 3,00m (três metroo) co um ângulo in terno do 908, rede 4,7lm (quatro vírgula sotenta c um mo- trou) om linha curva, confrontando com o alinhamonto da cal cada; frente para a Rus Luvina Foria, confrontando com [e] alinhamonto da calçada da citada Rua, medo om linha reta 3,30n (três virgula trinta metros); pelos fundos confrontan ão con 0 leta nº 06 - na parte ocupada polos condonínios P, G He I, medo em doio cegnentoo: O primeiro na antiga jun- ção da Avenida Cafezal com a Rua Luvine Faria, medo em li- nha curva, con um raio de 3,00 (trão metros) o wa Ôngulo in torno de 908, 4,7lm (quatro virgula sotenta e um metros); o segundo, soguindo o ontigo alinhamonto da calçada do Avoni- da Cafezal, modo em linha reta 10,50m (des vírgula cínquen- ta metros); à osquorda confrontando com árca solicitada pe- lo proprietário don condomínios A,B, €, De E, do lote nº 06, da Avenida Cafezal, mede 3,30m (três virgula trínta mo- tros) en linha reta. A área acima descrita possuí uma super fícice da 44,55nà (quarenta o quatro virgula cinquenta e cáín co motros quadrados) calculada analíticamonte e encontra-se Art. 2€ - Art. 34 - Mensagem nº 055/87 ab£/. CEPA DONT DE VOTA ROO Divisão de Documentação e Arquivo | LELN (FS (2380 | Câmara Municipal de Volta Redonda Estndo do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º 2,280. 02. assinalata no decenho CC-025/07 cujo original ocho-ce arqui vado na Seção de Cadastro co Divicão do Infercogãoos "unici- pais da Saerotaria Municipal do Planejamento én Profoitura! "unicipal de Volta Redonda. Passa a integrar a prosente Leci o deconho £C-025/07-G”"P, quo ropresontao graficamento a oltoração do dostinoção da áxoa citada. Loto Loi entrará em viger no data de sua publleação, rovoga cas as dicpocições co contrãrio, volta regonda, 14 de Gerembro de 1988 - — — o PS pas morino Clingecr Tolcdo Notto PREPEITO CUNICIPAL