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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2380/1988

Tipo Lei
Número / Ano 2380 / 1988
Date 1988-12-14
EmentaDESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE ÁREAS PÚBLICAS EM FAVOR DE JOAQUIM CALDEIRA, NO BAIRRO RETIRO
native_id3322

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cm
Câmara Municipal d de Volta Redonda Pen UMTPAL DE FOLIA Ra
Blviaão do Documentação A
Esindo do Rlo de Janeiro
Lei Municipal Nº.
EMENTA: DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE
“ ÁREAS PÓBLICASL
A Câmara Municipal de Volta FRadonda aprova o eu sanciono a seguinto
Lois:
Art. 1º - Tíco gasafotada da finalidade de uso comun do povo para bam
potrinroniol dozâínial, bem coro autorizada a concessão de in
vostidura aq JOAQUIM CALDEIRA, de uma faixa de terras atual-
ronte dootinada a passcíio público, na Av. Cafezal, esquina
con a Rua Luvina Faria, no bairro Retiro, cenformo e memo-
riu) doscrítivo, do seguinte teor: A área de torra de quo *
se trata posoui o forma do um polígono irrogular com ao ge-
quintos caracterioticac o confrontações: Prente nara a Avo-
nígda Cafezal, confrontando com o alinhamento da calçada da
citada Avenida, mede 10,50m (doz virgula cinquenta metros )
ca linha reta; na junção da Avonída Cafozal com a ua Luvi-
na Varia, co» um raio de 3,00m (três metroo) co um ângulo in
terno do 908, rede 4,7lm (quatro vírgula sotenta c um mo-
trou) om linha curva, confrontando com o alinhamonto da cal
cada; frente para a Rus Luvina Foria, confrontando com [e]
alinhamonto da calçada da citada Rua, medo om linha reta
3,30n (três virgula trinta metros); pelos fundos confrontan
ão con 0 leta nº 06 - na parte ocupada polos condonínios P,
G He I, medo em doio cegnentoo: O primeiro na antiga jun-
ção da Avenida Cafezal com a Rua Luvine Faria, medo em li-
nha curva, con um raio de 3,00 (trão metros) o wa Ôngulo in
torno de 908, 4,7lm (quatro virgula sotenta e um metros); o
segundo, soguindo o ontigo alinhamonto da calçada do Avoni-
da Cafezal, modo em linha reta 10,50m (des vírgula cínquen-
ta metros); à osquorda confrontando com árca solicitada pe-
lo proprietário don condomínios A,B, €, De E, do lote nº
06, da Avenida Cafezal, mede 3,30m (três virgula trínta mo-
tros) en linha reta. A área acima descrita possuí uma super
fícice da 44,55nà (quarenta o quatro virgula cinquenta e cáín
co motros quadrados) calculada analíticamonte e encontra-se
Art. 2€ -
Art. 34 -
Mensagem nº 055/87
ab£/.
CEPA DONT DE VOTA ROO
Divisão de Documentação e Arquivo |
LELN (FS
(2380 |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estndo do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 2,280. 02.
assinalata no decenho CC-025/07 cujo original ocho-ce arqui
vado na Seção de Cadastro co Divicão do Infercogãoos "unici-
pais da Saerotaria Municipal do Planejamento én Profoitura!
"unicipal de Volta Redonda.
Passa a integrar a prosente Leci o deconho £C-025/07-G”"P, quo
ropresontao graficamento a oltoração do dostinoção da áxoa
citada.
Loto Loi entrará em viger no data de sua publleação, rovoga
cas as dicpocições co contrãrio,
volta regonda, 14 de Gerembro de 1988
- —
— o PS pas
morino Clingecr Tolcdo Notto
PREPEITO CUNICIPAL

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