| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2384 / 1988 |
| Date | 1988-12-21 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA |
| native_id | 3326 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
(MA BRICPIL DE WIM Rom 7) Oivisão de Documentação é Oamara Municipal do Bolta Redonda q Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 2,384 guesma :- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO - CIAÇÃO DOS AMIGOS DA FUNDAÇÃO BEATRIZ * A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEQUINTE LEI: - Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública a Associa- ção dos Amigos da Fundação Beatriz Gama. - Artigo 2º - A entrega do referido Título será em reunião ordina - ria a ser marcada pelo Cerimonial desta Casa. Artigo 39º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 21 de dezembro de 1988 ri mo DS sm arino Clinger Toledo Neto PREFEITO MUNICIPAL Proj de Lei 063/88 Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal ame,