| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2392 / 1989 |
| Date | 1989-01-26 |
| Ementa | REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/85, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA |
| native_id | 3334 |
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Oamara Municipal de Volta Robonda Estado do Rio de Janeiro Le1: MUNICIPAL N.º.2.392 EMENTA: -REVOGA O ARTICO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,043/05. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: - Art, 1º - Fica revogado em todos os seus termos, o artigo 1º da Lei Municipal nº 2,042, restabelecento-se de consecuen - cia, as disposições contiúas no 94 1º do artigo 10 ua Lei HNunicipal nº 904, de 09/01/68, cue cutoriza o Pocer Exe- cutivo « instituir 2 Zunceção Bectriz Gana. Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na date de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. Volta Reaonca, 26 de janeiro de 1989 Mensagem nº 004/89 jcaa/. MTE oe | MURICIPAR DE ! Divisão do Decumentação o Begávo MEL. als E io us tool vz