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norma nº 2392/1989

Tipo Lei
Número / Ano 2392 / 1989
Date 1989-01-26
EmentaREVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/85, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
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Oamara Municipal de Volta Robonda
Estado do Rio de Janeiro
Le1: MUNICIPAL N.º.2.392
EMENTA: -REVOGA O ARTICO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
2,043/05.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
Art, 1º - Fica revogado em todos os seus termos, o artigo 1º da
Lei Municipal nº 2,042, restabelecento-se de consecuen -
cia, as disposições contiúas no 94 1º do artigo 10 ua Lei
HNunicipal nº 904, de 09/01/68, cue cutoriza o Pocer Exe-
cutivo « instituir 2 Zunceção Bectriz Gana.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na date de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
Volta Reaonca, 26 de janeiro de 1989
Mensagem nº 004/89
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