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norma nº 4524/2008

Tipo Lei
Número / Ano 4524 / 2008
Date 2008-12-22
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO GRUPO ARCO ÍRIS.
native_id3347

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Pe rmerErae
| CAMARA MUNICIPAL DE VOL": Ex ovos
| Divisão de Documentaçar :
LEI MUNICIPAL Nº 4.524
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO, DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIAS DO GRUPO
ARCO IRIS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os
88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como instituição de Utilidade Pública na forma
da Lei Municipal nº 2.100 de 19 de março de 1996 a Associação
de Voluntárias do Grupo Arco Iris.
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da
cerimônia de entrega do diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 22 de dezembro de 2008.
Washington T: ranato Costa
Pr ente
Projeto de Lei nº 040/07
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza

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