| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4524 / 2008 |
| Date | 2008-12-22 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO GRUPO ARCO ÍRIS. |
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Pe rmerErae | CAMARA MUNICIPAL DE VOL": Ex ovos | Divisão de Documentaçar : LEI MUNICIPAL Nº 4.524 EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO, DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIAS DO GRUPO ARCO IRIS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida como instituição de Utilidade Pública na forma da Lei Municipal nº 2.100 de 19 de março de 1996 a Associação de Voluntárias do Grupo Arco Iris. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 22 de dezembro de 2008. Washington T: ranato Costa Pr ente Projeto de Lei nº 040/07 Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza