| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4518 / 2008 |
| Date | 2008-12-10 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA PEDRO DINIZ DOS SANTOS A ATUAL RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. |
| native_id | 3353 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação é Arquivo TEL Nº LEI MUNICIPAL Nº 4.518 EMENTA: DENOMINA DE RUA PEDRO DINIZ DOS SANTOS A ATUAL RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada de Rua Pedro Diniz dos Santos a atual Rua 6 do Conjunto Habitacional Samoa, do Bairro Jardim Belvedere. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 10 de dezembro de 2008. deu Granato Costa psidente Projeto de Lei nº 106/08 Autor: Vereador Pedro Magalhães