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norma nº 4501/2008

Tipo Lei
Número / Ano 4501 / 2008
Date 2008-11-28
EmentaFICA CRIADO O MONUMENTO À OAB/VR (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 5ª. SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA) E À ADVOCACIA.
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LEI MUNICIPAL Nº 4.501
EMENTA: FICA CRIADO O MONUMENTO À OAB/VR (ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL — 5º SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA)
E A ADVOCACIA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ Iº e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado o monumento à OAB/VR (Ordem dos Advogados do Brasil- 5º
Subseção de Volta Redonda) e à Advocacia.
Artigo 2º - O monumento criado por esta Lei será projetado pelo IPPU/VR - Instituto de
Pesquisa e Plancjamento Urbano de Volta Redonda, sob a supervisão de membros da
diretoria da OAB/VR.
Artigo 3º - O local a ser construído o monumento é o canteiro central em frente à Praça
Sávio Gama, na Rua Pedro M. Chaves com Av. Lucas Evangelista, no Bairro Aterrado e
terá sua inauguração no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 28 de novembro de 2008,
Waskingto deu Granato Costa
esidente
Projeto de Lei nº 065/08
Autoria: Mesa Diretora
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTAREDC
Divisão de Documentação e Arc: |

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