| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4501 / 2008 |
| Date | 2008-11-28 |
| Ementa | FICA CRIADO O MONUMENTO À OAB/VR (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 5ª. SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA) E À ADVOCACIA. |
| native_id | 3370 |
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LEI MUNICIPAL Nº 4.501 EMENTA: FICA CRIADO O MONUMENTO À OAB/VR (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — 5º SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA) E A ADVOCACIA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ Iº e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica criado o monumento à OAB/VR (Ordem dos Advogados do Brasil- 5º Subseção de Volta Redonda) e à Advocacia. Artigo 2º - O monumento criado por esta Lei será projetado pelo IPPU/VR - Instituto de Pesquisa e Plancjamento Urbano de Volta Redonda, sob a supervisão de membros da diretoria da OAB/VR. Artigo 3º - O local a ser construído o monumento é o canteiro central em frente à Praça Sávio Gama, na Rua Pedro M. Chaves com Av. Lucas Evangelista, no Bairro Aterrado e terá sua inauguração no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 28 de novembro de 2008, Waskingto deu Granato Costa esidente Projeto de Lei nº 065/08 Autoria: Mesa Diretora CAMARA MUNICIPAL DE VOLTAREDC Divisão de Documentação e Arc: |