| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4499 / 2008 |
| Date | 2008-11-26 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. |
| native_id | 3372 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
E TD tr eira . CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE! Divisão de Documentação e A-.:. Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ LEI MUNICIPAL Nº 4.499 EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $8 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído no Município de Volta Redonda, o Dia Municipal do Ciclista, que será comemorado todos os anos no dia 19 de agosto. Artigo 2º - Durante a semana o Poder Executivo Municipal deverá fazer campanhas educativas de incentivo ao uso da bicicleta. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. g g posiç Volta Redonda, 26 de novembro de 2008. Washington eu Granato Costa Pketidente Projeto de Lei nº 039/08 Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza “UBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO “OLTA REDONDA EM DESTAQUE! É SA ve .04/ 12/2008