| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4455 / 2008 |
| Date | 2008-09-05 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RETIRO, NA RUA COIMBRA COM A RUA PORTO, DE HORÁCIO FARIA DE OLIVEIRA. |
| native_id | 3432 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo íuss | 46 Je AMSS 6 [3 (8 Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ LEI MUNICIPAL Nº 4::455 EMENTA: DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RETIRO, NA RUA COIMBRA COM A RUA PORTO, DE HORÁCIO FARIA DE OLIVEIRA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada Praça Horácio Faria de Oliveira, a praça de lazer localizada à Rua Coimbra com a Rua Porto, Bairro Retiro. Artigo 2º - Fica revogada a Lei Municipal nº 4.404, que denominou a praça de Antônio Bernard Miranda. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 05 de setembro de 2008. lg Gothardo Lopes Netto Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 071/08 Autor: Vereador José Martins de Assis