| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4433 / 2008 |
| Date | 2008-07-10 |
| Ementa | FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FALCÕES DE AÇO MOTO CLUB "FAMC". |
| native_id | 3454 |
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MARA RCE RE RO MNA A Ea Tait UR LEI MUNICIPAL Nº 4.433 WERE TAS 14933 | EB a Ementa: FICA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FALCÕES DE AÇO MOTO CLUB “FAMC”. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo |º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal, o FALCÕES DE AÇO MOTO CLUB “FAMC”, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1986, e Lei Municipal nº 4.230, de 14 de dezembro de 2006. [) Artigo 2º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do diploma de utilidade pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. EA g posiç Volta Redonda, 10 de julho de 2008. guy Gothardo Lopes Netto Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 066/08 Autora: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva Pocelor am: Selottoe - db 5