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norma nº 4433/2008

Tipo Lei
Número / Ano 4433 / 2008
Date 2008-07-10
EmentaFICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FALCÕES DE AÇO MOTO CLUB "FAMC".
native_id3454

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LEI MUNICIPAL Nº 4.433 WERE TAS
14933 | EB a
Ementa: FICA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
INSTITUIÇÃO FALCÕES DE AÇO MOTO CLUB “FAMC”.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo |º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal, o
FALCÕES DE AÇO MOTO CLUB “FAMC”, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19
de março de 1986, e Lei Municipal nº 4.230, de 14 de dezembro de 2006.
[) Artigo 2º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega
do diploma de utilidade pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
EA g posiç
Volta Redonda, 10 de julho de 2008.
guy
Gothardo Lopes Netto
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 066/08
Autora: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva
Pocelor am:
Selottoe - db 5

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