| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4404 / 2008 |
| Date | 2008-03-25 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RETIRO (ENTRE AS RUAS COIMBRA E PORTO) - PRAÇA ANTÔNIO BERNARD MIRANDA. |
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LEI MUNICIPAL Nº 4.404 EMENTA: DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RETIRO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada Praça Antônio Bernard Miranda, a praça de lazer localizada à Rua Coimbra com a Rua Porto, Bairro Retiro. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 25 de março de 2008. Washington anato Costa Preyjdente Projeto de Lei nº 003/08 Autor: Vereador Sebastião Ribeiro Leite