| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4403 / 2008 |
| Date | 2008-03-25 |
| Ementa | DENOMINA RECANTO DE LAZER MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ELIAS "DONA MARIINHA", LOCALIZADA À RUA 310, TRECHO DA RUA 62-A ATÉ A RUA 313 E MARGEM DO RIO BRANDÃO, NO BAIRRO SESSENTA. |
| native_id | 3501 |
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| alvigão Cs) bai E M4h0B. LEI MUNICIPAL Nº 4.403 EMENTA: DENOMINA RECANTO DE LAZER NO BAIRRO SESSENTA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 85 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominado Recanto de Lazer Maria da Conceição de Souza Elias "Dona Mariinha”, o recanto de lazer localizado à Rua 310, trecho da Rua 62-A até a Rua 313 e margem do Rio Brandão. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 25 de março de 2008. Washington Pato Costa Presidente Projeto de Lei nº 001/08 Autor: Vereador Sebastião Ribeiro Leite