| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2449 / 1989 |
| Date | 1989-09-28 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUATRO DE AGOSTO DE VOLTA REDONDA/RJ. |
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Camara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º. 2.449 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUATRO DE AGOSTO DE VOLTA REDONDA - R.J. À Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública, o CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUATRO DE AGOSTO DE VOLTA REDONDA - R.J. o “ Art, 2º - O Diploma de Utilidade Pública ora outorgado, sera entregue em ceri- monia previamente determinada pela Camara Municipal de Volta Redon- da. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis - . posiçoes em contrario. Volta Redondal, 28 de setembro del 1989 Wanildo de Carvalho Projeto de Lei nº 080/89 Autor: Vereador Edson Pedro da Cruz sbr/.