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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2449/1989

Tipo Lei
Número / Ano 2449 / 1989
Date 1989-09-28
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUATRO DE AGOSTO DE VOLTA REDONDA/RJ.
native_id3519

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

Camara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º. 2.449
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA
QUATRO DE AGOSTO DE VOLTA REDONDA - R.J.
À Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública, o CENTRO DE CONVIVÊNCIA
QUATRO DE AGOSTO DE VOLTA REDONDA - R.J.
o
“ Art, 2º - O Diploma de Utilidade Pública ora outorgado, sera entregue em ceri-
monia previamente determinada pela Camara Municipal de Volta Redon-
da.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis
- .
posiçoes em contrario.
Volta Redondal, 28 de setembro del 1989
Wanildo de Carvalho
Projeto de Lei nº 080/89
Autor: Vereador Edson Pedro da Cruz
sbr/.

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