| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2451 / 1989 |
| Date | 1989-10-05 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SERVIÇO DE ULTRA-SONOGRAFIA NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - UHG. |
| native_id | 3521 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
13 Qumara Municipal do Bolta Redonda * Estado do Rio de Janeiro 1 Len RMÍUNICEPAL N.º,2.451 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INS TALAR SERVIÇO DE ULTRA-SONOGRAFIA NO HOSPI TAL SÃO JOÃO BATISTA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art, 1º Art, 2% Art. 3º Art, 4º Proj.-Lei 127/89 Autor: Mário Ribeiro de Souza Carnciro Neto msac. Fica o Poder Executivo autorizado a criar e im plantar um Serviço de Ultra-Sonografia no Hospi tal São João Batista. O Poder Executivo Municipal tera um prazo de Ol (hum) ano à partir da publicação desta Lei, para implantação do Serviço de Ultra-Sonografia, no Hospital São João Batista. A aparelhagem adquirida pela Prefeitura Munici pal de Volta Redonda, fica sendo de sua proprie dade e podera funcionar em qualquer outro local , alem do Hospital São João Batista. A presente Lei entra em vigor na data de sua pu blicação, revogada as disposições em contrário. Volta Redolida, 05 de outubrb de 1989 cha BMIPIPAL QE NOT Divisão de Documentação e 2 LEIJN | FLS.