| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2467 / 1989 |
| Date | 1989-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM MOTIVOS ECOLÓGICOS ÀS MARGENS DOS RIOS EXISTENTES EM VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 3539 |
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Oamara Municipal do DBolta Rebonda Estado do Rio de Janeiro Ler MUNICIPAL N.º.2.467 1 EMENTA: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM MOTIVOS ECOLÓGICOS Às MARGENS DOS RIOS EXISTENTES EM VOLTA REDONDA E DÁ" OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art, 1º Art. 2º Art. 3º Proj.-Lei 154/89 a ; Art. 4º i Art, 5º a | . Autor: Elgem José B. Fr msac. CRMaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Fica instituído que o Poder Executivo colocará placas com motivos ecológicos, educativos, prevencionistas e preservacionistas às margens dos rios existentes em Volta Redonda. As placas serão afixadas em local visível às margens '! dos rios equidistantes 0,5 km. O Sr. Chefe do Executivo Municipal providenciará a confecçao e afixação das referidas placas no prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de sua aprovação. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em jcontrario.