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norma nº 2467/1989

Tipo Lei
Número / Ano 2467 / 1989
Date 1989-11-07
EmentaDISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM MOTIVOS ECOLÓGICOS ÀS MARGENS DOS RIOS EXISTENTES EM VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3539

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Oamara Municipal do DBolta Rebonda
Estado do Rio de Janeiro
Ler MUNICIPAL N.º.2.467
1
EMENTA: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM MOTIVOS
ECOLÓGICOS Às MARGENS DOS RIOS EXISTENTES EM
VOLTA REDONDA E DÁ" OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art, 1º
Art. 2º
Art. 3º
Proj.-Lei 154/89
a ;
Art. 4º i
Art, 5º a | .
Autor: Elgem José B. Fr
msac.
CRMaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Fica instituído que o Poder Executivo colocará placas
com motivos ecológicos, educativos, prevencionistas e
preservacionistas às margens dos rios existentes em
Volta Redonda.
As placas serão afixadas em local visível às margens '!
dos rios equidistantes 0,5 km.
O Sr. Chefe do Executivo Municipal providenciará a
confecçao e afixação das referidas placas no prazo de
90 (noventa) dias a partir da data de sua aprovação.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas as disposições em jcontrario.

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