br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 4389/2008

Tipo Lei
Número / Ano 4389 / 2008
Date 2008-01-04
EmentaDENOMINA SERVIDÃO NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. (SERVIDÃO ABELAR ARCANJO)
native_id3549

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

"O
LEI MUNICIPAL Nº 4.389
EMENTA: DENOMINA SERVIDÃO NO BAIRRO SIDERLÂNDIA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com
os 48 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º - A servidão localizada entre as Ruas Cambuci e Cordeiro, no
Bairro Siderlândia, passa a denominar-se de “Servidão Abelar Arcanjo”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 04 de janeiro de 2008.
Washington u Granato Costa
Prásiglente
Projeto de Lei nº 090/07
Autor: Vereador Edson Carlos Quinto

open original →