| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2504 / 1990 |
| Date | 1990-04-09 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM BELMONTE - 2ª ETAPA. |
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. ms Otmara Municipal de DBolta Robonda Estado do Rio do Janelto o Le: MUNICIPAL N.'2.804.. EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA- ÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JAR- DIM BELMONTE - 28 ETAPA, I Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Morado N res e Amigos do Bairro Jardim Belmonte - 2º Etapa (AMAJABE), O : em consonância com seus estatutos registrados em cartorio. Art. 2º - A Utilidade Pública concedida através desta Lei, teralo res- pPectivo diploma entregue em cerimônia previamente determinada pela Câmara Municipal de Volta Redonda. Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas! as disposições em contrário. ' Redonda, 09 de abril de 1990 ildo de Carvalho REFEITO MUNICIPAL, Projeto de Lei nº 175/89 Autor: Vereador Fuede Namen Cury jcaa/,