norma nº 5411/2017

Chtanus MUST BAR TH VGA TA REED,
da O
A
Câmara Municipal de Volta
Estado oo Ella de aneis
LEI MUNICIPAL IN = .4it
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte |ei:
Art. 1º = Fies o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédiw Adicional
Especial até o valor de RS 180,/000,00 (cento e oitenta mil reais), visando atender as despesas
coma inclusão do Programa de Atividades Operacionais da CGM vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil, material de consumo, outros serviços de terceiros - pesson física, serviços de
tereciros - pessoa jurídica, equipamentos e material permanente, na Controladoria Geral do
Município. a saber:
Funcional | Cut Econômica | Cód. De Despesa Valor
GRIRCNE REDES | 3190] too tio ”
7.21,04.124.02692. 33903000.100
7.21 04,124,0269.2. 33903600.100 -
TON 0A-124.02602. | 33903900.100 E
7.2104.124.0269.7, 44905200.100 -
| TOTAL
Art. 2º = Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial até o valor de R$ 2.900,000,00 (dois milhões, novecentos mil reais), visando atender as
despesus com as inclusões de: Programa de Atividades Operacionais da SECOM —
vencimentos e vantagens fixas « pessoal civil, material de consumo. outros serviços de terceiras -
pessoa física, serviços de terceiros - pessau jurídica, equipamentos é material permanente.
Programa de Campanhas Publicitárias - serviços de terceiras - pessou jurídica, na Secretaria
de Comunicação Social, a saber:
Funcional Cut. Econômica | Cód. De Despesa
— TROMM.J5i 269,5 Ooo | -
7,26/04.131,0269.2. Azouadaa. (00 | E
720.043] 02692. ERR CTA O
7.26,04,171.0269.2, [o 43903900. 100 -
7.26.04.1310269.2. 44905700,100 =
7.26.04.131,0002,2, 33902900, 100
Art. 3º = Fica 0 Poder Executivo autorizado qm abrir um Crédito Adicional
Especial até o valor de RS 1,996.499,99 (um milhão, novecentos & noventa é seis mil,
"PUALICADO NO RISÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO /
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Ch ANVARA o de Em E bar aplgrreprinim
Câmara Municipal de Volta Re
Postado do Rio de dumetro
LEI MUNICIPAL N 6,411
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), visando atender as despesas com
as imelusões do Programa de Atividades Operacionais do GEGOV vencimentos v vantagens
fixas = pessoal civil, material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa física, outros
serviços de terceiros — pessoa Jurídica. equipamentos e material permanente, Programa de
Apolo às Coordenadorias — material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa Fisica,
outros serviços de terceiros « pessoa jurídica: equipamentos e material permanente. Programa
de Atividades du Defesa Civil material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica, equipamentos e material permanente, no Gabinete de Estratégia Govermumental, q
saber:
“Funcional c Valor
7.18,04.122,02692, 31901 100.100 1.300,499,99'
7,18,04.122,0269.3 33903000,100 - 100.000,00
TARA ID A69D | IA9NIGDO LDO - 100.000,00!
7.18,04.122,02692, | 33903900,100 : 326.000,00.
TAB 22026030 44905200,100 - 50.000,00
7./18.04.12202692. 39903000. 100 -
7.18.04,122. 269.2. | ERALIA 100 -
7.1804.122,02693, 33003900.100 | -
7.18.04.122.02692, | 44905200,100 am
O TIRO T$200282. | 33003000,100 - 20.000,00
TIN04 18200282. | 33903900.100 -
TARUA RI QUZR A. | 44905700, Lo +
| TOTAI
Art, 4º = Tlea o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial até o valor de R$ 3,244,999,99 (três milhões, duzentos « quarenta e quatro mil,
novecentos e noventa € nove reais o noventa e nove centavos). visando mender as despesas com
a inclusão do Programa de Atividades Operacionais da Guarda Municipal vencimentos c
vantagens fixas - pessoal civil, material de consumo, outros serviças de terceiros - pressa [slea,
serviços de terceiros - pessoa jurídica, equipamentos e material permanente. na Guarda
Municipal de Volta Redonda. a saber:
Valor ||
Rm EUR RI O
Funcional | Cat. Econômica
| TAM 8 00/32. — 39olioa no
7.22.04.181.0013,2. 33903000,1 04)
33903600.100
7.32,04.181,0013.2,
JI90I900, [00
44905200, 100
732.04. 18100132.
7232.04.18] .0013,2,
E AMARA MUNICIPAL DIE WO TA RE IOINDA
Civinho cha Cocuermenrtação e Asmuivo
LEI me
EW7774
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Câmara Municipal de Volta Redonda ad
Estudo do Rhode daneiro
LEI MUNICIPAL N 5,411
Art, 3º = Fica q Poder Executivo autorizado a abrir um Crédino Adicional
Especial até o valor de RS 1.000.000,00 quim milhão de reais), visando atender as despesas com
a inclusão do Programa de Despesas com Restaurante Popular - outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica. na Secretaria Municipal de Ação Comunitária, q sulsr:
Funcional Cat. Econômica | Cód. De Des, Valor
7,11,08.244.0086.2. | 33903900,100 | - 1,000.000,00 |
o YOTAL R$ 1.000.000,00.
Art, 6º = Fica o Poder Executivo autorizado q abrir um Crédito Adicional
Especial até q valor de R$ S1,123,702,97 (cinquenta e um milhões, cento o vinte o três mil,
setecentos É dois reais & noventa é um centavos), visando atender as despesas com a inclusão do
Programa de Construção do Novo Terminal — obras e instalações, Programa de
Manutenção. Reforma e Ampliação dos Próprios — material de consumo. outros serviços de
terceiros = pessou jurídica, obras e Instalações, equipamentos e material permanente: Programa
de Manutenção, Operacionatização é Obras sob Administração Direta material de
consumo: Programa de Manutenção e Operacionalização du Frota = material de consumo.
passugens e despesas com locomoção, serviços de terceiros - pessoa jurídica, equipamentos e
muterial permanente: Programa de Construção de Praça de Esporte — vencimentos É
vantagens fixas - pessoal civil, outros beneficios de matureza social, material de consumo, outros
serviços de terceiros « pessoa fisica, outros serviços de trceiros = pessoa jurídica, obras É
Instalações, equipamentos material permanentes Programa de Manutenção e
Operacionalização da SMI = vencimentos & vantagens fixas - pessoal civil, contmtação por
tempo determinado. diarias - pessoal civil. material de consumo. outros serviços de terceiros =
pessoa Tisica, outros serviços de terceiros - pessou jurídica, obras «é instalações, equipamentos e
material permanente, Programa Realocar Câmara de Segurança Getúlio Vargas — obras é
instalações; Programa Reforma da Funerária Municipal = obras é instalações. Programa de
Instalação de Câmera de Segurança Escola Maestro Frankdim no Bairro Dom Tosco —
obras e instalações, Programa de Lastulação de Câmera de Segurança Volta Grande — obras
e Instalações Programa de Reforma do Cemitério Municipal — obras e instalações, :
Programa de Reforma do CRAS Almir de Souza Lopes = obras e instalações. Programa de
Reforma do CRAS Volta Grande obras c instalações, Programa de Construção de CRAS
na Rua Lambarho obras o instalações, Programa de Construção de CRAS no Bairro
Minerlândia obras e instalações Programa de Construção de Centro de Atendimento so
Deficiente = obras e insinlnções. Programa de Reforma de CRAS no Balrro Santa Rita de
Cássia obras c instulações Programa de Reforma Geral de CRAS ma Bairro Vila
Americana — obras e instalações, Programa de Construção de Centro de Reabilitação Oral —
obras e instalações, Programa de Construção do Hospital Regional = obras e instalações.
Programa Hospital da Criança obras e instalações, Programa de Manutenção dos
Próprios da Educação — material de consumo, outros serviços de terceiros - pessos Juridica,
obras € instalações, Programa Câmeras em várias ruas do Bairro Laranjal = obras e
instalações. Programa de Cobertura dos Fundos Colégio Iracema = obras c instalações,
Programa de Reforma da Escolu de Mipismo ma Uha São Joho obras e instalações,
| MALI iDoL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Docanmentação m Arquivo
Bm o lizfi,
Câmara Municipal de Volta Redonda
tarado da io do Jametra
LEIMUNICIPAL NS 5,411
Programa de Reforma Geral do Colégio Municipal João Hassis — obras e instalações,
Programa de Construção, Ampliação « Reforma de Unidades de Ensino Básico = obras e
instalações, Programa de Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil
obras e instalações, Programa de Reforma da Escola Professor Luiz Cantanhede obras e
instalações, Programa de Reforma da Creche Amor Perfeito “obras e instalações. Programa
de Construção Creche no bairro Pinto da Serra — obras e instalações, Programa de
Construção Creche no bairro Vila Mury obras o Instalações, Programa de Implantação e
Ampliação de Infraestrutura Urbana — material de consumo, obras «Instalações,
equipamentos e material permanentes Programa de Reforma Geral do Túnel 20 - Água
Limpa =obras é instalações, Programa de Complementação de Passarela na Radial Leste ua
Vila Americana — obras c insiulações. Programa de Esconmento de Água Pluviul no Volta
Grande obras e instulações, Programa de Recapeamento nas Ruas do Bairro Cravo obras
e instalações, Programa de Colocação de Tela de Proteção na Rus Emílio de Menezes —
obras é instalações. Programa de Instalação de Huminação na escadaria do Núcleo Santa
Luzia — obras e instalações, Programa de Revitulização dos Buracos em ruas do Bairro
Açude obras e instalações, Programa de Desobistrução Das Bueiros e Troca de Tampas no
bairro Açude = obras & instalações, Programa de Reforma do Muro da Escola Municipal
Paulo VE obras e imsinlações, Programa de Construção de Muro na Servidão da Rua
Resende Eldorado obras e instalações, Programa de Colocação de Grades ou Tela de
Proteção nos Bueiros do Bairro Barretra Cravo obras e instalações, Programa de Reforma
do Cemitério Municipal Bom Jardim + material de consumo. Programa de Lombada
Eletrônica Av. Almirante Adalberto “obras c instalações, Programa de Pavimentação
asfáltica da Rua Pelotas — obras o Instalações, Programa de Nivelamento do Asfalto Av.
Nicanor Teixeira de Carvalho — obras e instalações, Programa de Pavimentação Asfáltica da
Rua Santa Catarina obras v instalações. Programa de Colocação de Grades nos tueiros do
dardim Veneza obras e instalações, Programa de Pavimentação Asfúltica da Rua Marajó
obras e instalações, Programa de Pavimentação Asfúltica da Rus Castelo no Bairro Santo
Agostinho = obras e instalações. Programa de Cobertura em [0% dos Pontos de Ônibus =
equipamentos e material permanente, Programa de Cobertura du Passareta do Viaduto
Heitor Leite = obras e Instalações, Programa de Recapeamento Asfáltico nas ruas do bairro
Saiu Sebastião — obras e instalações, Programa de Construção de Rede de Água Pluvinis Rua
Siqueira Campos obras e instalações. Programa de Recapeamento Asfáltico na rum Madre
Silva = obras & instulações, Programa de Tela de Proteção nos Buciros do Balrra San Remo
= obras é instalações, Programa de Reforma de Calçada até o Ghnisdo Nerd Miglioli - obras &
Instalações, Programa de Recapeamento Asfáltico na rum Santa Luzia — obras e instalações.
Programa de Execução de Calçadas no jardim Belvedere - obras e instalações, Programa de
Recapeamento Asfúltico nas ruas Sodré v Rosimere no Bairro Belo Harizante — obras É
Instalações. Programa de Construção de Rede de Água Potável 3 Cruzes outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica, Programa de Troca de Manilhamento da Rua LL bairro Nova
Primavera obras c insulações. Programa de Construção de Muro de Contenção próximo
Rus 108 = obras e instalações, Programa de Captação de águas Pluviais no Cidade Nova
obras e Instalações. Programa de Drenagem em área verde no Jardim Belvedere — obras «
instalações. Programa de Contenção ua Rus tt no Laranjal “obras e Instalações,
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Câmara Municipal de Volta Redonda dá
Festudho do Him de dameira
LEIMUNICIPALN' 5,411
Programa de Conserto de Cercas de Froteção no Laranjal = obras e instalações, Programa
de Reparo de Rede de Esgoto Rua Vereador Acácio — obras e Instalações, Programa de
Repara de Rede de Esgoto Av. Francisco Antônio = obras e instalações, Programa de Fixar
Grades mata burro Av. Glória Roussin — obras & instalações, Programa de Melhora de
Huminação da Rus Curtos Games — obras e instalações. Programa de Construção de Muro
de Contenção na Rua 5 de Maio bairro Cailândia = obras e instalações, Programa de
Recapeamento Asfúltico nas Ruas do Bairro Casa de Pedra obras e Instalações, Programa
de Reforma do Escadão do Norte próxima a Caixa D'Água no Bairro Retiro = obras «
instalações. Programa de Construção de Passarela na Radial Leste obras e instalações.
Programa de Construção de Acostamento Colégio Interativo obras É instalações,
Programa de Troca de Postes na Rua 7 de Setembro bairro Nova Primavera — obras «
instalações, Programa de Pavimentação Asfáltica na Rua Florianópolis obras e Instalações,
Programa de Huminação e Câmera em frente y UBS 249 = obras é instalações, Programa de
Revitalização de Calçadas na Rua 33 = obras e instalações, Programa de Construção de
Ponte do Córrego Bugiu obras e instalações, Programa de Abertura de Rua no Bairro
Candelária — obras « instalações, Programa de Recapeamento Asfáltico do Núcleo Rio das
Flores = obras e instalações, Programa de Pavimentação Asfáltica na Ku dos Pinheiros —
obras e instalações. Programa de Recapeamento Asfúltico do Dom Bosco - obras «
insuilações, Programa de Recapeamento Asfáltico do Jardim Esperança — obras e
instalações, Programa de Adequação das Calçudas na Vila Santa Cecilia — obras e
instuluções, Programa de Construção de Cobertura no Viaduto Heitor Leite obras e
instalações, Programa de Construção de Cobertura no Elevado Castelo Branco — obras é
instalações, Programa de Construção de Passarela no Água Limpa — obras e instalações.
Programa de Construção de Novo Acesso no bairro Santo Agostinho — obras e instalações,
Programa de Canalização de Córrego mu Rua Salvador de Sá — obras é instalações,
Programa de Modernização do Terminal no Ponte Alta = obras « instalações, Programa do
Construção de Abrigo no Elevado Castelo Branco obras é instalações. Programa de
Construção de Calçadas padronizadas Av. Paulista = obras & instalações, Programa de
Construção de Bueiros no Vereador Acácio Rocha obras e instalações, Programa de
Construção de Calçadas na Cabeceira no Rio Beandão — obeus é instalações, Programa de
Construção de Calçadas no Comtinho Guiricem — obras « instalações. Programa de
Construção de Passarela na Rua 209 = obras « insuluções, Programa de Construção de
Calçadas mo Santa Rita de Cússia obras «Instalações. Programa de Construção de
Culçadas na Av, 17 de Julho = obras « instalações, Programa de Construção de Culçadas na
Estrada Açude — obras e instalações, Programa de Construção de Calçadas na Av, Jaraguá
obras e instalações. Programa de Nivelamento Asfúltico da Av, Sávia Cota bras é
instuluções, Programa de Substituição de Muminação por LED nó Village Sul obras é
instalações, Programa de Construção de Contenção du Av. Nossa Senhora do Amparo —
obras « instalações, Programa de Colocar Placas para Ciclistas mu Rua 60 obras e
instalações, Programa de Pavimentação Astáltica na Rua Vice Prefeito Wilson de Paiva no
Bairro Siderville — obras « tistalações, Programa de Colocação de Sinalização contra
Carretas obras é instalações, Programa de Reabertura É Pavimentação Asfúltica da
Servidão entre Água Limpa e Morada da Colina — obras e instalações, Programa de
PA Mis
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feia MUNICIPAL DE VOLTA FEDORIDA,
Coinão da Documentação m Arcuives
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Câmara Municipal de Volta Redonda Es
Estudo do Rir ade damnira
LEIEMUNICIPALN 5,41]
Asfaltamento da Estrada da Derrulada obras e instalações. Programa de Recapeamento
Asfáltico Av, Florestal no bairro São Carlos obras e instalações, Programa de Reforma de
Calçadas na Rua 209 no bairro São Lucas = obras € Instalações, Programa de Recapeimento
Astúltico na Rua Miguel da Fonseca Rego “obras e Instalações, Programa de Pavimentação
Asfúltica na Rua Carlos Marques no Balero Voldac obras e instalações. Programa de
Pavimentação Astfúltica nú Rua Antônia Rodrigues — obras = instalações, Programa de
Pavimentação Asfúltica no Bairro San Remo obras é tnstaluções. Programa de Placas de
Proibído Estacionar nu Rua Wilson obras e instalações, Programa de Revisão de Rede de
Esgoto du Rua Frel Caneca = obras c instalações, Programa de Melhoria de Huminação no
Bairro Rio ias Flores — obras é Instalações, Programa de Revisão de Rede de Esgoto da Ruy
Tups cobras e instalações, Programa de Revitalização da Rua 6 no Bairro Rústico - obras e
instalações: Programa de Adequar Culçudas na Av, Edwiges - obras & Instalações, Programa
de Implantação de Semáforo na Rua Soldado Francisca — obras « instalações, Programa de
Huminação da Servidão Luz da Fé no Santo Agostinho = obras e mstalações. Programa de
Construção de Rampa de Acesso - Shopping Telhas obras e instalações, Programa de
Colocação de Guard Ruil equina da Rua Gonçalves obras c instaluções, Programa de
Melhoria de Huminação de Ares de Posse Santa Inês obras e instalações. Programa de
Desobstrução de Buelros na Rua Edgar Nogueira obras e instalações, Programa de
Recapeamento Asfúltico da Av. Gois no Jardim Cidade do Aço - obras o Instalações,
Programa de Recapeamento Asfáltico da Rus Bala e 13 de Maio o obras e Instalações,
Programa de Recapeamento Astáltico das ruas do Bairro Jardim Belmonte = obras «
insiulações, Programa de Revitalização do Campo da Praça Edson de Souza - Padre Josimo
obras « imstalações. Programa de Recapeamento Asfúltico das ruas do Bairro Padre
Josimo — obras e instalações, Programa de Recapeamento Asfáltico da Rua Martim Fontes -
Jardim Normandia = obras e instalações, Programa de Instalação de Coletor Transversal
Rua Lunada — obras o instalações. Programa de Revitalização de Calçada na Linha
Ferrea/BR-393 - tardim Amália - obras e instalações, Programa de Substituição de Árvores
na Bairro Vista Bela obras e Instalações, Programa de Recipenmento Asfúltico na Rua
Benedito Suntos no Açude = obras e instalações. Programa de Revitalização das Margens é
Encostas do Rio Brandão no Bairro Sessenta ubras É instuluções, Programa de
Revitalização das Margens e Encostas - Rio Brandão — obras é instalações, Programa de
Recuperação de áreas de Risco e Contenção de Encostas — muterial de consumo, obras
instalações, Programa de Construção de Muro de Contenção ma Av, Antônio Francisco —
obras e instalações, Programa de Construção de Muro de Contenção na Rum F-€ vaqueiros
obras e Instulações, Programa de Construção de Muro de Contenção ua Rua Faria Lima -
Euealiptal “obras e instalações: Programa de Contenção de Encostas Av, Francisco Antônio
obras e instalações. Programa de Recapeamento Asfáltico na Rus Lambari obras é
instalações, Programa de Placas de Redução de Velocidade na Rum Feira - obras c
instalações, Programa de Reurbunização da Rua Luiz Alves Pereira — obras c instalações,
Programa Reativar Projeto Floresta no Bairro — obras & instalações, Programa de
Revitalização de Quadra no Balrro São Cristóvão — obras & Instulações, Programa de Praça
no Alto da Torre da Santa Crue Uh ulbras É instalações, Programa de Urbanização e
Construção de Cusus Populares — obras e instalações. Programa de Reabilitação de Areas
EM das Document
Câmara Municipal de Volta Redonda
Feostmebor hor Mthos abas sbmenertrror
LEI MUNICIPAL IN" 5,41]
Urbanas = obras & Instalações, Programa de Rede de Águas na Servidão Dona Rosalina
obras e instalações, Programa de Construção de Rede de Aguas Piuviais na Rus Huúna
obras e instulações. Programa de Construção de Reservatório de Água - Passa Quatro —
obras e instalações, Programa de Construção de Rede de Água na Av Francisco Sabario
obras € Instalações, Programa de Drenagem e Pavimentação do Núcleo Três Cruzes - obras
e Instalações. Programa de Contenção de Encostas na Rum José Alves — obras É instalações,
Programa de Suncamento Básico, Drenagem e Águas Pluviaix = material de consumo, atras e
instalações. Programa de Drenagem e Canulização do Córrego Três Cruzes — obras É
Instalações, Programa de Troca de Rede de Esgoto na Rus Princesa Isabel = obras o
instalações. Programa de Desobstrução de Buciros na Rua 1028 = obras o instalações,
Programa de Construção de Rampa de Acesso na Casa Escoteira — obras É instalações,
Programa de Revitalização da Rua Miguel Rego - obras é tstalações, Programa de
Canalização do Córrego Carvalhos = obras & instalações, Programa de Canalização do
Córrego Minertândia - obras o instalações, Programa de Redimensionamento da Rede do
Águas Pluviais Rua 82 - obras e instalações. Progruma de Redimensionamento du Rede de
Águas na Estruda Norte - obras e tnstulações, Programa de Canalização do Córrego da Rus
São Jorge — obras c Instalações. Programa de Redimensionamento dy Rede de Esgoto no
Três Poços obras e instalações, Programa de Desobstrução dos bueiros nu Av. Paraíba —
obras e instalações. Programa de Canalização do Córrego Boca da Mata = obras c
instalações, Programa de Ampliação da Rede de Agua nu Av, Antônio de Almeida - obras e
instalações. Programa de Drenagem de Águas Fluviais na Av. Glória Roussin - olras c
instalações, Programa de Construção de Caneletas mo Açude 1, [, E é IV = obras e
instalações. Programa de Reparo na Rede de Esgoto - São Carlos — obras e instalações,
Programa de Canalização do Córrego Sunta Rita - Retiro obras e instalações. Programa
de Complementação do Manilhamento de Águas Puvinise Rede de Esgoto nos Bairros
Barreira Cravo, Jardim Veneza e San Remo o obras o instalações, Programa de Construção
de Galeria de Aguas Pluviais no Padre Jostmo obras é instalações, Programa de
Construção de Galeria de Águas Pluviais na Rua da Maça obras e mutalações. Programa
de Canalização do Córrego dos Carvalhos = obras e instalações. Programa de Construção de
Rede de Águas Pluviais Rua Motorista dosé de Araújo, Bairro Santo Agostinhy — obras É
instalações. Programa de Tela de Proteção nos Bueiros sa Barreira Cenvo = obras É
instalações, Programa de Munilhamento é Construção de Rede de Águas João Ribeiro -
Bairro Três Poços — obras e instalações. Programa de Substituição de Rede de Águas na
Rua dos Cravos — obras e instuluções, Programa de Manilhamento de Águas Pluvinis no
Candelária — obras « Instalações. Programa de Drenagem e Canalização do Córrego do
Peixe = obras « instalações, Programa de Rede de Drenagem na Avenida Belmonte = obras c
instalações, Programa de Substituição da Rede de Esgoto Servidão Jardim Mont = obras é
instalações, Programa de Manutenção da Rede de Esguto no Bairro Nossa Senhora das
Graças — obras e Instalações, Programa de Substituição da Rede de Esgoto na Bairro Padre
Josimo — obras e instalações. Progruma de Desassoreamento do Córrego na Balrro Pedreira
= obras « instalnções. Programa de Revisão da Rede de Esgota da Rus Frei Caneca — obras &
instalações, Programa de Revisão de Rede de Esgoto da Rua Tupy obras e instalações.
Programa de Construção de Rede de Águas Pluviais Rua Álfeu no Santo Agostinho obras
í MARA MLINIEIDAL E OR TA RETRORIDA,
| Cuvisõo cla Dencuureçe
Câmara Municipal de Volta Redon
Fotuda da Hiy de dameiro
LEI MUNICIPAL N" 5,41]
e instalações. Programa de Instalação de Buciros Laterais na Rua São Francisco no Santo
Agostinho — obras e instalações Programa de Conclusão de Tubulação até Rua Oro
Augusto obras e instulações Programa de Implantação de Rede de Drenagem ma Rus
Romeu Costa no durdim Belvedere obras «instalações, Programa de Implantação de
Bocas de Lobo na Rua 641 € 642 - Jardim Esperança = obras < instaluções, Programa de
Melhoria nu Captação Águas Pluviais - Vale Verde obras e instalações, Programa de
Construção de Caneletas de Vala de Crista - Açude = obras e instalações. Programa de
Construção de Rede de Águas Pluvinis na Rua N = Açude obras e instulições, Programa de
Construção de Galeria no Trevo Gent Tenório = obras c instulações Programa de
Construção Rede de Águas Pluviais Av. Nossa Senhora do Amparo obras e instalações,
Programa de Construção de Drenagem e Contenção ua Rua Lateral de Campo no Santa
Rita do Zarur — obras e instalações, Programa de Implantação de Grade de Proteção nu Av,
Sávio Gama — obras e Instalações, Programa de Substituição de Rede de Drenagem na Rua
A - Parque das Uhus = obras e instuluções. Programa de Melhoria nu Captação de Águas
Pluvinis - Eldorado — obras c insinlações. Programa de Construção de Hueiros para
Esconmento de Aguas Pluvials na Roquete Pinto obras & instalações, Programa de
Melhoria de Rede Pluvial em Vários Pontos no Bairro Culeiras obras É instalações,
Programa de Substituição de Manilhas de Água Fluvial no Bairro Dom Bosco obras e
instalações, Programa de Contenção de Contenção no Córrega Cafuá obras e insulações.
Programa de Desobistrução dos Buciros no Volta Grande PV = obras v instalações, Programa
de Desobstrução dos Bueiros na Guimardes Rosa —obras e instalações, Programm de Troca
de Rede de Esgoto Acampamento São Jorge = obrms c instalações Programa de
Recuperação de Bueiros na Rua 719 com 750 na Cosa de Pedra — obras é instuúlações,
Programa de Melhoria da Drenagem na Rua Pinheiro e Flamboyant obras e instalações,
Programa de Instalar Coletor Transversal ma Rua Luanda = obras e instalações, Programa
de Tustalação de Poste na Av. Beira próxima a Creche Amor Perfeito obras o instalações,
Programa de Limpeza da Rede de Águas Pluviais na Vila Americana — obras e instalações,
Programa de Canalização do Córrego Cafua 100 metros — outros serviços de terceiros =
pesson jurídica. Programa de Construção de Lixeiras Subterrâneas - obras c insinlações.
Programa de Melhoria da Muminação do Nácleo Tancredo Neves — obras e Instalações,
Programa de implantação de Lomba Eletrônica na Av, Sávio Gama — obras « instalações,
Programa de Redutor de Velocidade na Rua Vereador João XXX - obras e instalações,
Programa de Instalação de Semáforo na Av, Francisco Torres próximo ao Supermercado
Três Lemãos = Bairro São Laiz= obras 2 instulações, Programa de Manutenção de Redutores
de Velocitade na Rua Guimarães Rosa obras c instalações, Programa de Instalação de
Semáforo com Botocira em frento w Câmara = obras c insulnções. Programa de
Manutenção dy Sinalização da Complexo Tha São João obras o instulações, Programa de
Colocação de Redutores na Beira Rio + obras o Instalações, Programa de Construção de
Chelovis na Rodovia Tancredo Neves obras c instalações, Programa de Reforma da
Ladeira 06, Vila Harmonia = obras c instalações. Programa de implantação de Sinalização
da Rus Boa Vista 1017 = obras e instalações, Programa de Placa de Via de Mão Única na
Rua da Torre no Santa Cruz obras e instalações Programa de Construção é Implantação
do Aeroporto Regional = obras e instalações. Programa de Melhoria de Trevos de Acesso
/ 1.
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Livisão da Documentação é Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEI MUNICIPAL N" 5,411
obras e instalações. Programa de Construção de Muro de Contenção na Escada da Rus de 3
obras e Instalações, Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura — obras o instalações,
Progeuna Revitalizar Canteiro da Rua LOSO - Volta Grande otras e instalações. Programa
implantar Piso Cimentício ma Rua [e 3 obras e instalações, Programa Refazer Asfalto na
Rotutória no Vista Bela obras e instalações. Programa de Recapeamento Asfáltico mas
Transversais da Rus 163 cobras e instalações Programa Atargar Rua | no Bairro Vista
Bela — obras « instalações, Programa de Calçadas na Rua José Bras Vieira uté Vale da
Colina “obras e instalações, Programa Colocar Banheiros nos Terminais de Ônibus — obras
e insuluções. Programa Revitalizar Pontos de Ônibus no Retiro obras e Instalações,
Programa de Recapenmento Astáltico na Rua São João com Amaral Pelxoto — obras
instalações, Programa Construir Rua do Lado da Praça Marechal Rondon obras c
instalações, Programa Cobrir Pontos de Ônibus no Santa Rita de Cássia obras e
instalações. Programa de Implantação de Chelovias — obras e instalações. Programa de
Remodelação de Chelovias obras c insalações. Programa de Mobilidade Urbana - Arco
das Centralidades — outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. obras e instalações,
Programa de Recapeamento da Rus João Ribeiro < Três Poços — obras É instalações,
Programa de Recapeamento Asfúltico no Dom Basco — obras é instalações. Programa de
Manutenção, Conservação e Construção de Culçadas — material de consumo, obras «é
instalações, Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário
material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, obras e Instalações,
Programa de Segurança e Fluidez no Trânsito = obras e instalições Programa de
Recapeamento Asfáltico na Rua General Bras no Santa Cruz tl obras e instalações.
Programa Realizar Limpeza no Córrego da Ary Barroso obras e instalações, Programa
Urbanizar Canteiro na Av. Benedito Vitalino obras é instalações, Programa Colocar Rede
em rente 4 Padaria Bracaense obras e instalações. Programa Implantação de Cielovia no
Bairro Conforto — obras « Instalações, Programa de Revitalização em Torno da Nha São
João = obras instalações, Programa de Pavimentação Asfáltica em toda Rua) — obras e
instalações, Programa Reformar Virador de Ônibus na Vila Americana obras é
instalações, Programa de Revitalização da Servidão José Expedito — obras e instaluções.
Programa de Construção de Passarela ma Radial intertigando a Água Limpa obras e
instalações. Programa de Construção de Centro Odontológico no Água Limpa — obras e
instalações, Programa de Refarma Externa da Escota Municipal John Kennedy — obras e
Instalações. Programa de Reforma é Cobertura de Passarela na BR393 = obras e instalações.
Programa Reformar Passarela Sérgio Azambuja — obras e Instalações, Programa de
Recapeamento Asfúltico no Trevo entre us Ruas Deodoro da Fonseca e Nereu Ramos no
Bairro Dom Bosco — obras e instalações, Programa Implantar Quebra Motas no SB Athayde
obras É Instalações. Programa de Recapeamento Asfáltico nas Renas do São Cristóvão -
obras cv mstalações. Programa Colocar Piso na Passarela da Radial Leste — obras
instalações, Programa de Pavimentação na Rum Água Santa - União Retiro obras é
instalações, Programa de Recapeamento Astúltico em Ruas do Roma obras e Instalações.
Programa Recuperar Culçuda em frente no Colégio MB Athayde obras «e imstalações,
Programa Reforma de Culçuda entre Av. Integração e Rua Argentina obras e Instsluções,
Programa de Recapeamento asfáltico em frente a fescola Niterói = obras v instalações.
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Câmara Municipal de Volta Redonda Fa
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LEI MUNICIPAL N" 5,411
Programa de Pavimentação e Qualificação do PACZ — obras e instalações, Programa
Asfaltiar na Rua Miguel da Fonseca Barreto — obras e instalações, Programa de
Recapeamento Asfúltico em frente a Creche Ralozinho de Sol = obras e instalações.
Programa de Pavimentação nas Servidões do Núcleo Colorado — obras e instalações,
Programa Refazer Piso Danificado na Rus 639 = obras « instalações, Programa de Retirar
Lombadas de Excesso de Massa obras e instalações, Programa de Reforma de Calçada na
Rua 60 ao lado do Rio Brandão = obras e instalações. Programa de Recapeamento Asfáltico
nas Ruas Barbacena e São Lourenço obras € instalações, Programa de Recapeamento
Asfáltico nas Ruas Faisão e Marrecas — obras e instalações, Programa de Nivelamento de
Trecho próximo a Praça Pascont obras «instalações, Programa de Recapeamento
Asfáltico nas Ruas do Trajeto de Ônibus no Nova Primavera — obras & instalações,
Programa Revitalizar Area ma Rua 6 no Bairro Rústico obras e instalações, Programa
Construir Calçadas na Estrada da Caleira = obras & instalações, Programa de Construção
de Rampa de Acesso na Casa Escotelra — obras e instalações, Programa de Colocação de
Aparelhos na Quadra Sebastião “obras v insuulações, Programa de Desobstrução de Buciros
na Rua Deodoro obras e instalações, Programa de Reforma de Praça do Rodo na Rua
Vereador Acbeio obras e instulações, Programa Fechar Lateral da Quadra no Bairro Belo
Horizonte obras c instalações. Programa de Implantação de Acudemis ao Ar Livre —
equipamentos e material permanente, Programa Colocação de Aparelhos de Ginástica na
Praça José Dias Ferreira — bras v Instalações, Programa de Reforma da Proteção em Tela
na Praça da Rua Bom Pastor = obras e instalações, Programa de Melhoria do Campo do
Santa Rita do Zarur — obras c instalações. Programa de Recapeamento Asfaltico na Rua
Lambari obras e Instalações, Programa de Revitalização da Praça Namem Elias Cury no
Vila Mury = obras e Instalações. Programa de Manutenção de Campo de Futebol no São
Sebastião — obras e instalações. Programa de Construção de Arquibancada no São Sebastião
obras c instalações, Programa de Revitalização da Praça do Edem Vila Rica — obras e
Instalações, Programa de Construção de Área de Esporte no Volta Grande TE obras e
instalações. Programa Cobrir Equipamentos de Ginástica no Brasilândia obras É
instaluções. Programa de Colocação de Grama Sintética em campo no Cidade Nova — obras
e instuluções, Programa de Cobertura de Quadra Poliesportiva na Rua Gil Ferreira — obras
e instalações, Programa de Reforma de Praça Atacílio Pitzer - Açude — obras e instáluções,
Programa Implantar Academia ao Ar Livre na Praça Walter dose — obras é instalações,
Programa de Revitulização da Praça entre as Ruas 29 e 31 no Vila Rica obras e
Instalações. Programa Revitalizar Praça Padre Ernesto no Jardim Amália obras &
instalações. Programa Colocar Brinquedos na Praça Integração — obras «instalações,
Programa de Revitnlização em Toda Praça do Volta Grande — obras e instalações,
Programa de Revitalização de Praça com estacionamento na Igreja São João — obras e
instalações, Programa de Construção de Galpão na Nha São João — obras e instalações,
Programa CT de Badminton no Volta Grande E = obras o instalações, Programa de
Colocação de Aparelhos de Ginástica na Praça Adalberto Pinto. Bairro dardim Paraiba -
obras e instiluções, Programa de Colocação de Aparelhos de Ginástica na Volta Grande
obras e Instalações, Programa de Construção de Praça na Rua 354 com Rua 44 Vila Rica —
obras e instalações. Programa de Revitalização da Quadra no Bairro Três Poços — obras é
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Câmara Municipal de Volta Redonda A
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LEI MUNICIPAL NOS, 411
instalações. Programa de Revitalização du Praça Belmiro Correa obras e instuluções,
Programa de Reforma da Raia de Malha da Run Euclides Figueiredo = obras e instalações,
Programa Nivelar Piso Intertravado Ruas Jardim Noremâmeia obras «instalações,
Programa de Revitalização de Praça José de Anchieta - Casa de Pedra obras o listnlações,
Programa de Reforma do Complexo Esportivo Almir de Andrade obras c insulações.
Programa de Colocação de Aparelhos de Ginástica ma Praça Josué obras o instulações,
Programa de Construção de Quadra Esportiva Coberta no Rio das Flores — obras É
instulições, Programa de Construção de Praça com Playground entre Av. de 5 - Vila Rica —
obras e imstaluções. Programa de Construção de Quadra Esportiva Angra dos Reis no
Sidertândia = obras instalações, Programa de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Vista
Bela obras e instalações, Programa de Cobertura de Quadra Poliesportiva no São Lucas —
obras e instaluções, Programa de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Sessenta obras e
instuluções. Programa de Reforma de Raia Malha na Rua Cabo Fria = obras e
insinluções. Programa de Revitalização de Praça em frente a SMSP no Acra Clube — obras e
instalações. Programa de Reforma de Campo de Futebol no Roma E < obras o Instalações,
Programa de Colocação de Rede e Grama Sintética no Bairro Dom Bosco - obras e
instalações. Programa de Cobertura da Quadra de Vôtei na Praça Namem Elias < obras e
tnstulações, Programa de Revitalização da Praça Serafim, João Hussis obras e instlações,
Programa de Construção de Praça em Diversas Ruas obras c Instalações Programa
Reflorestar Áreu da Praça Carombert Rocha = obras e instalações, Programa de Reforma e
Melhoria no Campo de Futebol no Santa Rita do Zarur + obras e insuslações, Programa de
Reforma de Praça de Lazer no São Luiz obras e instalações. Programa de Conservação,
Construção e Revitalização de Praçus é Áreas de Lazer — material de consumo, outros
serviços de terceiros « pessou jurídica. equipamentos c muterial permanente. Programa de
Reforma dá Praça Alice Kotak Desales — obras c Instaluções. Programa de Reforma da
Praça Dona Marinha obras c instalações. Programa Plantar Eram nu Área Verde nas
Ruas [e 3 obras e instalações, Programa Colocar Rede na Quadra do Vista Bela - obras c
instalações. Programa de Construção de Playground no Volta Grande obras e instalações,
Programa de Instalação de Muminação da Praça Alice Kotak = obras e Instalações,
Programa de Troca de Cobertura na Quades no Volta Grande obras e instalações,
Programa de Reforma da Praça Fernando Gonçalves obras e insiulações. Programa de
Revitalização da Praça Lenício Tavares - Recanto “obras c Instalações, Programa de
Revitalização da Praça Maria de Lourdes - Siderópolis — obras e instalações, Programa de
Revitalização da Praça entre Rus Pinheiro e Bouganevil obras e instalações, Programa de
Construção de Nova Praça no Recanto da Lagos - Belvedere obras c instalações,
Programa Culocar Redes no Campo Volta Grande = obras c instalações, Programa
Implantar Área de Lazer Completa na Belo Horizonte — obras é instalações, Programa de
Reforma da Praça Rogério Araújo — obras e instalações. Programa de Revitalização da
Beira Rio no lha Parque = obras Instalações, Programa de Construção do Parcão “ obras e
Instalações, Programa Realizar Podas nas Árvores do Bairro Nossa Senhora das Graças —
obras e Instalações, Programa de Reforma do Campo de Futebol no Hairra São Sebastião
obras e instalações. Programa de Reforma do Campo de Futebol do Roma 1h obras
instalações. Programa de Reforma da Praça Marcio Sandi de Paula — obras e Instuluções,
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Câmara Municipal de Volta Redonda Ea
Estado do Hi de Janeiro
LEI MUNICIPAL NS 5,411
Programa Colocar Huminação na Rua 539 Nossa Senhora das Graças — obras e instalações,
Programa de Revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima — obras e instalações,
Programa de Manutenção dos Banheiros na Área de Treinamento v Exames de Prítica de
Direção Conceição de Oliveira Paiva no Complexo da Hha São João obras c instalações,
Programa Quebra Molas nas Ruas do Nossa Senhora das Graças — obras e instulações,
Programa de Manutenção da Funerária Municipal = material de consumo, outros serviços de
tereciros - pessoa jurídica. equipamentos « material permanente, Programa de Gerenciamento
da Limpeza Urbana — material de consumo. outros serviços de ferceiros - pessoa jurídica,
equipamentos e materkal permanente, Programa Placa de Identificação na Escola Paulo V] —
obras e Instalações, Programa de Manutenção, € “onstrução e Conservação do Cemitério —
material de consumo, outros serviços de tereiros = pessou Jurídica obras e instulações,
equipamentos « materinl permanente, Programa de Substituição de Lâmpadas de LED mas
Escolas obras o instalações, Programa Desentupir Buctro na Rua David Inácio Cucicras
obras e Instalações, Programa de Substituição dos Postos de Madeira da Rua João Ribeira
no Bairra Três Poços obras e instalações. Programa de Muminação da Calçada na Rodovia
dos Metalúrgicos - obras v instalações, Programa de Huminação dos Pontos de Ônibus
obras e instalações, Programa de Muminação du Avenida Desembargador Ellis obras q
instalações. Programa de Substituição da Huminação no Parque das Gurças obras
instalações, Programa de Substituição da Huminação no Condado do Ipê obras
instalações. Programa de Substituição da Huminação no Loteamento São Francisco - obras
e instalações. Programa de Colocação dos Semáforos nu Avenida dos Mineiros — obras «
Instalações. . Programa Revitalizar Placas de Sinalização no Jardim Amália = obras É
instalações. Programa de Melhoria, Construção e Manutenção de Parques e Jardins =
material de consumo, cuiros serviços de terceiros - pessos jurídica. obras e instalações,
equipamentos & muterial permanente, Programa Substituir Todos os Postes de Madeira —
obras « Instalações. Programa de Implantação du Maminação ua Estrada Cuiolras = obras é
instulações. Programa de Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva material de consumo,
outtos serviços de terceiros - pessoa jurídica, obras « instalações, equipamentos e material
permanente, Programa de Coleta de Ólco Vegetal em Todos Bairros — obras « instulações,
Programa de Conservação. Manutenção é Ampliação de Áreas Verdes material de
consumo. Programa de Remediação é Encerramento do Lixão Municipal — matorial de
consumo, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. obras & instalações, Programa Floresta
Municipal = material de consumo. outros serviços de terceiros - pessos jurídica, equipamentos e
material permaneme, Programa Cidade Huminada — material de consumos vutros serviços de
terceiros - pesson jurídica, equipamentos e material permanente, Programa de Melhoria
Continuada da Muminação material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica, obras « instalações. equipamentos & material permanente, Programa de Troca de
Huminação nu Rus 758 pa Casa de Pedra é Siderópolis obras e instulações Programa de
Melhoria de Huminação na Quadra José de Anchieta - obras o instulações, Programa Ótima
Energia — material de consumo. outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Programa de
Manutenção. Amplisção e Implantação de Huminação Pública — imuterial de consumo,
Programa Demurcar Sinalização Estacionamento no dardim Belmonte = obras e instalações,
Programa Melhorar Sinalização na Rua 754 na Cusa de Pedra obras e Instalsções,
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Câmara Municipal de Volta Redonda
mudo do Mio de daneiro
LEI MUNICIPAL N” 5.411
Programa de Huminação dos Pontos de Ônibus na Avenida Antônio Francisco — obras e
instalações. Programa de Melhoria de Muminação no Bairro Uha Parque = obras e
instalações. Programa de Revitalização da Sinalização no Balrro Jardim Europa obras e
instulações, Programa de Huminação na Quadra da Rua Gelson Batista no furdim Cidade
do Aço = obras c instalações, Programa Deslocar Huminação ma Avenida Alimo Antonio
Francisco — obras É instalações Programa de Huminação no Escadão no Morro da
Conquista ouros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Programa de Energização dos
Próprios Municipais - material de consumo, outros serviços de terceiros = pessou Jurídica,
equipamentos e material permanente, Programa de Colocação do Semáforo na Avenhda Sávio
Guma — obras < instalações, Programa de Colocação do Semáforo na Avenida Nossa
Senhora do Amparo obras c instalações. Programa de instalação de Sensores de
Huminação obras e instalações ma Secretaria Municipal de Infraestrutura, a saber.
Funcional | Cut. Econômica Valor |
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7,19,04,122.0268.1. 44905 100.100 30.000,00
7.19,04,12202681, | 44905200.15 ai [8.220,95
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TAGISAS| UTI, 44905 OD. 100
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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Art 7º Picy o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial até o valor de RS 1,688,000,00 (um milhão « seiscentos & oitenta vito mil reais),
visando atender as despesas com a inclusão do Programa de Operacionalização e
Administração Geral da SEME — vencimento e vanagens fixas = pessoal civil. materinl de
consumo, material de distribuição dratulta, cutros serviços de terceiros - pessoa física e
equipamentos e material permanente, Programa de Operacionalização e Gestão de Processos
= muterinl de consumo «outros serviços de terceiros = pessou fisica outros serviços de terceiros -
pessoa Jurídica e equipamentos e material permanente, Programa de Operacionalização da
Mobilidade Urbana — material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa fisica, serviços
de tereciros - pessoa jurídica. equipamentos e material permanente, Programa de
Operacionalização do Trânsito = material de consumo, outros serviços de terceiros - pessou
fisica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica é equipamentos e material permanente,
Programa de Operacionalização do Transporte — material de consumo, outros serviços de
terceiros - pessou juridica, + up o material permanente, na Secretaria Municipal de
Transporte e Mobilidade Urbana, o saber:
Funcional
7.24.04.122.02692. LIDO :
7.24.09.1220269.2. | 33903000.100 =
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7.24.26.121 02603. JI9US000. 100 . 10.000,00
724.26.121 02692, 33903600, 100 -
7.24.26.12] 02692. 33903900. 100 -
724, 26.45 1.01442. ERRO RO.000,00
IM, 26.45] 01442. 33903600.100 15.000,00,
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7226 4520/4427 | 339003000.100 | - o [17.600,00
124,26, 4820 [44.7 + 4903600. 100 - 9.600,00]
72426 4520/4420 | 33903900.100 - 28.000,00]
72426 45201442. | 44905200, 100 - 44.800,00
[O TAMASDIA 33903000.100 | - L 10.000,00
[TM 26,453/0143,2. 33903900.100 | - = 10,000,00
Do T2426A45) 01432. | 44905200.100 = 27000,00
TOTAL RS 1.688.000,00
Art 8º = Para permitir a Abertura do Crédito Adicional Especial, mencionado
nos amigos 1º, DI 4 SU 6r e 7, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial
do Programa de Manutenção e Operacionalização da SMG — vencimentos é vantagens fixas «
pessoul civil, material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa fisica, outros serviços de
tereciros - pessou juridica. equipamentos e material permanente, Programa de Campanhas
Institucionais em Mídia Televisiva = outros serviços de terceiros - pessoa jurídica: Programa
de Campanhas Tostitucionais em Média Impressa = outros serviços de terceiros = pesso
juridica: Programa de Despesas com Sonorização para Eventos Oficiais - nutros serviços de
terceiros - pesou jurídica: Programa de Campanhas Institucionais em Rádio - outros serviços
de terceiros - pessoa jurídica; Programa de Despesas com Produção e Edição de Filmes -
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica: Programa de Campanhas Institucionais em
Placas, Faixas é Outdoor - omros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Programa de
Manutenção e Operacionalização do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do
Adolescente - material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. equipamentos
e material permanente. Programa de Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
= material de consumo outros serviços qe terceiros - pessoa Jurídica, equipamentos é material
permanente, Programa de Manutenção e Operaciomilização do Conselho Municipal dan
Pessoa Idosa - material de consumo, outros serviços de terceiros = pessoa jurídica, equipamentos
e material permanente. Programa de Manutenção e Operacionalização do Gahincte da Vice
Prefeito - material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa física, outros serviços de
terceiros - pessoa Jurídica, equipamentos é material permanente, Programa de Manutenção e
Operacionalização da COJUVRE - material de consumo, matcrial de distribuição gratuita,
outros serviços de terceiros « pessos Iuica, outros serviços de ferver - pessoa jurídica,
equipamentos e material permunente, Programa de Manutenção e Operacionalização do
Gabinete da Sub-Prefeltura - material de consumo, outros serviços de terceiros - pessou fisica,
outros serviços de terceiros = pessom jurídica. equipamentos É material permanente, ma
Secretaria Municipal de Governo, Programa de Manutenção e Operacionalização dy SMA
vencimentos e vantagens fixas - pessaul civil, , Programa de Manutenção da Guarda -
material de consumo, outros serviços de terceiros « pesson fisica. outros serviços de Lerceiros -
pessoa jurídica. equipamentos e material permanente, ma Secretaria Municipal de
Administração, Programa de Atividades da Defesa Civil - material de consumo, outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica. equipamentos e material permanente. Programa de
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Câmara Municipal de Volta Redonda Pd d
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LEEMUNICIPALN' 5,411
Construção do Novo Ferminal obras e instalações, Programa de Manutenção, Reforma e
Ampliação dos Próprios matcrial de consumo. serviços de terceiros = pessou jurídica, obras «
instalações, equipamentos e material permanente; Programa de Manutenção,
Operacionalização e Obras suls Administração Direta muterial do consumo: Programa de
Manutenção e Operacionalização da Frota material de consumo, passagens e despesas com
locomoção, serviços de terceiros - pessoa jurídica. equipamentos e material permanente;
Programa de Construção de Praça de Esporte = vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil,
outros benclicios de natureza social, material de consumo, outros serviços de lercciros - pesso
física. qutros serviçes de terceiros - pessoa Jurídica. obras e Instalações, equipamentos e material
permanente: Programa de Manutenção e Operacionalização da SMO + vencimentos é
vantagens fixas = pessoal civil. materinl de consumo. outros serviços de terceiros = pessoa fisica.
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, equipamentos e materiul permanente, Programa
Realocar Câmara de Segurança Getúlio Vargas = obras e Instalações, Programa Reforma
da Funerária Municipal obras c instalações, Programa de Instalação de Câmera de
Segurança Escola Maestro Franhklim no
Bairro Dom Bosco - obras c instulações, Programa de Instalação de Câmera de Segurança
Volta Grande — obras c instalações, Programa de Reforma du do Cemitério Municipal
obras e imstulações. 7 Programa de Reforma do CRAS Almir de Souza Lopes = obras e
instalações, Programa de Reforma do CRAS Volta Grande — obras & instalações, Programa
de Construção de CRAS na Ria Lambari = obras e instalações, Programa de Construção de
CRAS no Bairro Minerlândia =obras e instúlações. Programa de Construção de Centro de
Mendimento no Deficiente = obras'c imsinlações. Programa de Reformu de CRAS no Bairro
Santa Rita de Cássia — obras o instalações, Programa de Reforma Geral de CRAS no Bairro
Vila Americana obras e instulações Programa de Construção de Centro de Reabilitação
Oral cobre e instalações, Programa de Construção do Hospital Regional = obras «
instalações, Programa Hospital da Criança obras o instulações, Programa de Manutenção
dos Próprios da Educação — material de consumo, cutros serviços de terceiros - pessea juridica,
obras « instalações, Programa Câmeras em várias ruas do Bairro Larangal obras o
instalações, Program de Cobertura dos Fundos Colégio Iracema = obras e instnlnções.
Programa de Reforma da Escoly de Hipismo ma (ha São João — obras e instalações,
Programa de Reforma Geral do Colégio Municipal João Hassis — obras « instalações,
Programa de Construção, Ampliação v Reforma de Unidades de Ensino Básico — obras e
instalações, Programa de Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil
vbras € instulações, Programa de Reforma da Escola Professor Luiz Cumtunhede — obras e
instalações, Programa de Reforma da Creche Amor Perfeito = obras e instalações: Programa
de Construção Creche no bairro Pinco da Serra — obras c instalações, Programa de
Construção Creche no bairro Vila Mury — obras o instalações, Programa de Implantação e
Ampliação de Infraestrutura Lrhama material de comsumo, obras c Instalações,
equipamentos c material permanente: Programa de Reforma Geral do Túnel 20 -
Limpa = obras c instalações. Programa de Complementação de Passarela ma Radial Leste nú
Vita Americana obras e instalações. Programa de Esemamento de Água Pluvial no Volta
Grande obras e Instalações, Programa de Recapeamento nas Ruas do Bairro Cravo = obras
e instalações, Programa de Colocação de Tela de Proteção na Rua Emilio de Menezes —
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Câmara Municipal de Volta Rede
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LEF MUNICIPAL N' 5,474
obras e instalações, Programa de Instalação de Huminação na escadaria do Núcleo Santa
Luzia obras « Instalações, Program de Revitalização dos Buracos em ruas do Bulrro
Açude — obras o instalações. Programa de Desabstrução Das Rueiros e Troca de Tampas no
bairro Açude “obras q instaluções, Programa de Reforma do Muro da Escala Municipal
Paulo VE obras e Instalações, Programa de Construção de Muro na Servidão dy Rua
Resende Eldorado — bras « instalações, Programa de Colocação de Grades uu Tela de
Proteção nos Bueiros do Bairro Barreira Cravo obras instalações, Programa de Reforma
do Cemitério Municipal Bom Jardim muterial de consumo, Programa de Lombada
Eletrônica Av. Almirante Adalberto — obras é instalações, Programa de Pavimentação
Asfúltica da Rua Pelotas “obras é instulações, Programa de Nivelamento do Asfalto Av.
Nicanor Teixelra de Carvalho = obras e instalações, Programa de Pavimentação Asfúltica da
Rua Santa Catarina obras instalações, Programa de Colocação de Grades nos buciros do
Jardim Veneza —olvras q instalações, Programa de Pavimentação Asfúltica da Rua Marajó
obras e instilações, Programa de Pavimentação Asfúltica da Rum Castelo no Bairro Santo
Agostinho — obras « instalações, Programa de Cobertura em 100% dos Pontos de Ônibus —
equipamentos e material permanente. Programa de Cobertura da Passarela do Viaduto
Heitor Leite obras e insislações, Programa de Recapeamento Astfáltico nas ruas do bairro
São Sebastião - obras e instalações, Programa de Construção de Rede de Agua Pluviats Rua
Siqueira Campos — obras e instalações, Programa de Recapeamento Asfáltico mu rua Madre
Silva = obras e instalações. Programa de Tela de Proteção nos Bueiros do Bairro Sam Remo
obras e instalações, Programa de Refurma de € “alçada até o Gimísio Nerk Miglioll = obras é
instalações, Programa de Recapeamento Asfúltico nu rua Santa Luzia = obras é Instalações,
Programa de Execução de Calçadas na jardim Belvedere “obras e instalações, Programa de
Recapeamento Asfúltico nas ruas Sodré e Rosimere nó Bairro Belo Horizonte - obras e
instalações, Programa de Construção de Rede de Água Potável 3 Cruzes — outros serviços de
terceiros - pessou jurídica, Programa de Troca de Munilamento da Rus | bairro Nova
Primavera = obras c instalações, Programa de Construção de Muro de Contenção próximo
Run 108 = obras e Instulições, Programa de Captação de úguas Pluvinis no Cidade Nova
obras e Instalações. Programa de Drenagem cm área verde no Jurdim Belvedere obras é
instalações, Programa de Contenção ma Rua JUO ny Laranjal — obras & instalações.
Programa de Conserto de Cercas de Proteção no Laranjal = obras e instalações. Programa
de Reparo de Rede de Esgoto Rua Vereador Acácia obras e instalações, Programa de
Reparo de Rede de Esgoto Av. Francisco Ániúnio obras e Instalações, Programa de Fixar
Grades mata burro Av. Glória Roussig obras é Instalações, Programa de Melhora de
Huminação da Rus Curtos Gomes obras e instalações, Programa de Construção de Mury
de Contenção na Rus 5 de Muio búirro Cailândia — obras « instalações, Programa de
Recapeamento Asfúltico nus Ruas do Batera Casa de Pedra obras e Instalações, Programa
de Reforma do Escadão do Norte próximo a Caixa D'Água no Bairro Retiro = obras É
instulações, Programa de Construção de Passarela na Raulinl Leste — obras é Instalações,
Programa de Cunstrução de Acostumento € “olégio Interativo bras e instalações,
Programa de Troca de Postes va Rua 7 de Setembro bairro Nova Primavera = obras &
instalações. Programa de Pavimentação Asfáltica nú Rua Florianópolis - obras e instalações,
Programa de Muminação é Câmera em frente a UBS 249 obras e Instalações, Programa de
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Essvinão da Documentação e Arquava
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEI MUNICIPAL Nº “444
Revitalização de Calçadas na Rus 33 obras é instalações. Programa de Construção de
Ponte do Córrego Bagiu obras v instalições. Programa de Abertura de Rua no Bairro
Candelária — obras e insinluções, Programa de Recapeamento Asfúltico do Núcleo Rio das
Flores - obras c instalações, Programa de Pavimentação Asfáltica na Rua dos Pinheiros
obras é instalações, Programa do Recapeamento Asfáliico do Dom Bosco obras e
instalações, Programa de Recapeamento Asfáltico do Jardim Esperança — obras
instalações, Programa de Adequação das Calçadas na Vila Santa Cecília — obras é
instalações. Programa de Construção de Cobertura no Viaduto Heitor Leite obras e
Instalações, Programa de Construção de Cobertura no Elevado Castelo Branco - obras c
Instalações, Programa de Construção de Passarela no Agua Limpa = obras É
instalações, Programa de € “onstrução de Novo Acesso no bairro Santo Agostinho — obras c
Instalações. Programa de Conulização de Córrego ma Rus Salvador de Sá — obras
insuulações, Programa de Modernização do Terminal no Ponte Alty obras c instalações,
Programa de Construção de Abrigo no Elevado Castelo Branco obras e Insulações,
Programa de Construção de Calçadas padronizadas Av, Paulista obras instalações,
Programa de Construção de Buciros no Vereador Acácio Rocha — obras e instalações.
Programa de Construção de Calgulas na Cabeceira no Ria Brandão — obras e instalações,
Programa de Construção de Calçadas no Comtinho Guiricom obras e Instalações,
Programa de Construção de Passarela na Rua 209 = chbras é instulações, Programa de
Construção de Culçadas no Santa Rita de Cássia — obras É instalações. Programa de
Construção de Calçadas na Av, 17 de Julho obras c instalações, Programa de Construção
de Calçadas na Estrada Açude = obras c instalações, Programa de Construção de Calçadas
na Avolaragua = obras e instalações, Programa de Nivelamento Asfáltico da Av. Sávio Cor
= obras e instalações, Programa de Substitulção de Huminação por LED no Village Sul —
obras e instalições, Programa de Construção de Contenção da Av, Nossa Senhoru do
Amparo — obras e instalações, Progruma de Colocar Placas para Clelistas na Rua 6 = úbras
e instalações, Programa de Pavimentação Asfáltica na Rua Vice Profoito Wilson de Pulva
no Bairro Sidervilhe = obras é Instalações. Programa de Colocação de Sinalização contra
Carretas — obras c instalações. Programa de Reabertura e Pavimentação Asfáltica da
Servidão entro Água Limpa o Morada da Colina ubras < instalações, Programa de
Asfaltamento da Estrada da Derrubada — obras é itistalações, Programa de Recapeamento
Astáltico Av, Flurestal nó bairro São Carlos obras o instalações, Programa de Reforma de
Calçadas nu Rag 209 no bairro São Lucas obras É Instalações, Programa de Recapeamento
Asfáltico na Rus Miguel dy Fonseca Rego = obras e instalações, Programa de Pavimentação
Asfúltica ma Rua Carlos Marques no Bairro Voldac = obras e instuluções, Programa de
Pavimentação Asfúltica na Rua Antônia Rodrigues bras e Instalações, Programa de
Pavimentação Asfúltica no Balrro Sam Remi = obras é instalações. Programa de Placas de
Proibido Estacionar na Rua Wilson = obras é instalações. Programa de Revisão de Rede de
Esgoto da Rua Fred Cances — obras É instalações. Programa de Melhoria de Huminação no
Hulrro Rio das Flores obras e instalações, Programa de Revisão de Rede de Esgoto da Ruu
Tupy “obras e Instalações, Programa de Revitalização du Rua 6 no Bairro Rústico = obras E
instalações, Programa de Adequar Calçadas ma Av. Edwiges “obras o instalações, Programa
de Implantação de Semáforo na Rua Soldado Francisco obras e Instalações, Programa de
ca EN EN,
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Fossondio dor Rios ele Aumerra
LEI MUNICIPAL NO 5,411
Huminação da Servidão Luz da Fé no Santo Agostinho — obras v instaluções, Programa de
Construção de Rampa de Acesso - Shopping Telhas — obras e instúlações, Programa de
Colocação de Guard Rail equina da Rua Gonçalves — bras e instalações, Programa de
Melhoria de Muminação de Arca de Posse Santa Inês = obras e instalações, Programa de
Desobstrução de Huciros na Rua Edgar Nogueira — obras o instalnções. Programa de
Recapeamento Asfúltico da Av, Goiás vo Jardim Cldade do Aço — obras é instúlações,
Programa de Recapeamento Asfúltico da Rua Baia e 1X de Maio obras o instalações,
Programa de Recapeamento Asfáltico das ruas do Bairro dardim Belmonte — obras
instulações, Programa de Revitalização do Campo da Praça Edson de Souza = Padre Josimo
obms e insinlações. Programa de Recapeamento Asfiúltico das ruas do Bairro Padre
Josimo — obras e instulações, Programa de Recapeamento Astúltico da Rua Martim Fontes -
ardim Normandia — obras e instalações, Programa de Instalação de Coletor Transversal
Rua Luanda obras «instalações Programa de Revitalização de Calçada na Linha
Ferrea/BR-393 - Jardim Amália - obras e instalações, Programa de Substituição de Arvores
no Bairro Vista Bela “obras e instalações, Programa de Recapeamento Asfáltico na Rus
Benedito Santos no Açude = obras e instalações, Programa de Revitalização das Margens e
Encostas do Rio Brandão no Eairro Sessenta obras o insinlações. Programa de
Revitalização das Margens é Encostas - Rio Erandão — bras o instulações, Programa de
Recuperação de áreas de Risco é Contenção de Encostas — material de consumo, obras é
instalações, Programa de Construção de Muro de Contenção na Av. Antônio Francisco —
obras e instuluções. Programa de Construção de Muro de Contenção na Rua F - Coqueiros
obras e instalações, Programa de Construção de Muro de Contenção na Rua Faria Lima -
Eucaliptal obras e instalações, Programa de Contenção de Encostas Av, Francisco Antônio
obras e imstaluções. Programa de Recapeamento Asfáltico na Kua Lambari — obras e
instalações, Programa de Placas de Redução de Velocidade ma Rus Feira = obras e
Instalações, Programa de Reurbanização da Rua Luiz Alves Pereira — obras = instalações,
Programa Reativar Projeto Floresta no Bairro = obras e instalações Programa de
Revitalização de Quadra no Bairro São Cristóvão — obras e instulnções. Programa de Praça
no Alto da Torre da Santa Cruz Dobras c instulações, Programa de Urbanização e
Construção de Casas Populares — obras é Instuluções, Programa de Reabilitação de Áreas
Urbanas = obras e instalações. Programa de Rede de Águas nu Servidão Dona Rosalina —
obras e instalações, Programa de Construção de Rede de Aguas Pluvials na Rua Haúna —
obras e Instalações, Programa de Construção de Reservatório de Água - Passa Quatro -
obras e instalações, Programa de Construção de Rede de Água na Av Francisco Saborio -
obras e instalações: Programa de Drenagem e Pavimentação do Núcleo Três Cruzes — obras
e instulações, Programa de Contenção de Encostas na Rua José Alves obras o instalações,
Programa de Saneamento Básico, Drenagem e Águas Pluviuis = obras é Instalações,
Programa de Drenagem e Cunulização do Córrego Três Cruzes = obras c instalações.
Programa de Troca de Rede de Esgoto ma Rum Princesa Isabel obras c instuluções,
Programa de Desobstrução de Buciros na Rua [OZ = obras e Instalações. Programa de
Construção de Rampa de Acessa na Cosa Escoteira — obras e instalações, Programa de
Revitalização da Rus Miguel Rego — obras = instalações, Programa de Canalização do
Corrego Carvalhos - obras e instulações, Programa de Canalização do Córrego Minerlândia
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEI MUNICIPAL Nº 5,411
“obras e instalações, Programa de Redimensionamento du Rede de Águas Pluvinis Run NZ
obras e instalações. Programa de Redimensionamento da Rede de Aguas na Estrada Norte —
obras e instalações, Programa de Canalização do Córrego da Rus São Jorge obras
Instalações. Programa de Canalização do Córrego da Rua São Jorge - ubras o instslações,
Programa de Redimensionamento da Rede de Esgoto no Três Poços obras o instalações,
Programa de Desobstrução dos bueiros ma Av. Paraiba obras o instalações. Programa de
Canalização do Córrego Boca da Mata obras o Instuluções, Programa de Ampliação da
Rede de Água ns Av. Antônio de Almeida = obras e Instalações, Programa de Drenagem de
Águas Pluvinis na Av. Glória Roussin = obras é instalações, Progenma de Construção de
Cuneletas no Açude E HM He 1V obras wc imsinluções: Programa de Repuro na Rede de
Esgoto - São Carlos = obras e instalações. Programa de Canalização do Cárrego Santa Rita -
Retiro — obras & instalações, Programa de Complementação do Manilhamento de Águas
Pluviuis é Rede de Esgoto nos Bairros Barreira Cravo, Jardim Veneza é San Remo — obras
“é Instalações, Programa de Construção de Galeria de Águas Fluviais no Padre dosimo —
obras e insuulações. Programa de Construção de Guleria de Águas Pluvinis na Rus da Maça
obras c instalações, Programa de Canalização do Córrego dos Carvalhos — obras e
Instalações, Programa de Construção de Rede de Águas Pluviais Rus Motorista Jusé de
Araújo, Bairro Santo Agostinho “obras v instalações. Programa de Tela de Proteção nos
Buciros sa Barreira Cravo “obras e instalações, Programa de Manilhamento e Construção
de Rede de Aguas João Ribeiro - Bairro Três Poçus — obras e jnstulações, Programa de
Substituição de Rede de Águas na Rus dos Cravos — obras & Instalações, Programa de
Manilhamento de Águas Pluvisis no Candelária obras e instalações, Programa de
Drenagem e Canalização do Córrego do Peixe obras c instalações, Programa de Rede de
Drenagem na Avenida Belmonte= obras o Instalações, Programa de Substituição da Rede de
Esgoto Servidão Jardim Mont “obras e insinlnções. Programa de Manutenção da Rede de
Esgoto no Bairro Nossa Senhora das Graças obras o instalações, Programa de Substituição
da Rede de Esgoto ma Bairro Padre Josimo = obras c dnstalações, Programa de
Desussorcumento do Córrego ma Bairro Pedreira obs o instalações. Programa de
Revisão da Rede de Esgoto da Rus Frei Cances = obras e instalações, Programa de Revisão
de Rede de Esgoto da Rua Tupy = obras instalações, Programa de Construção de Rede de
Águas Pluviais Rus Alfeu no Santo Agostinho obras o instuluções, Programa de Instalação
de Buciros Laterais na Rua São Francisco no Santo Agostinho obras « instalações.
Programa de Conclusão de Tubulação até Rua Oro Augusto — obras c instalações,
Programa de Implantação de Rede de Drenagem na Ras Romeu Costa no Jardim
Helvedere — obras « Instslações. Programa de Implantação de Bocas de Lobo na Rua 641 e
642 - Jardim Esperança — obras o insulações: Programa de Melhoria nu Captação Águas
Pluvinis - Vale Verde = obras e instalações, Programa de Construção de Caneletas de Vala
de Crista - Açude obras e Instalações, Programa de Construção de Rede de Águas Pluviais
na Rama N - Açude = obras e instalações. Programa de Construção de Galeria no Trevo Geni
Tenório = obras c instalações, Programa de Construção Rede de Aguas Pluvials Av, Nossa
Senhora do Amparo — obras e Instalações, Programa de Construção de Drenagem é
Contenção na Rus Luteral de Campo no Santa Rita do Zarur obras c Instalações,
Programa de Implantação de Grade de Proteção na Av. Sávio Gama = obras c instalações.
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estudo do Rhode dumtro
LEI MUNICIPAL Nº 5,44)
Programa de Substituição de Rede de Drenagem na Rum À - Parque das Uhas = obras e
instalações, Programa de Melhoria na Cuptução de Águas Pluviais = Eldorado — obras é
instalações, Programa de Construção de Buciros para Escoamento de Águas Pluviais na
Roquete Pinto obras o instalações, Programa de Melhoria de Rede Pluvial em Vários
Fantos no Bairro Caieiras — obras & Instalações, Programa de Substituição de Manilhas de
Agua Pluvial no Bairro Dom Bosco obras v instalações. Progruma de Contenção ae
Contenção no Córrego Cafuá obras e instalações, Programa de Desobistrução dos Bueiros
no Volta Grande 1 obras c instalações, Programa de Desobistrução dos Huciros na
Guimarães Rosy — obras e instalações, Programa de Troca de Rede de Esgoto
Acampamento São Jorge — obras < instalações, Programa de Recuperação de Buciros na
Rua 719 com 750 na Cosa do Pedra — obras É instalações, Programa de Melhoria «ly
Drenagem na Rua Pinheiro É Flamboyant — obras o instalações Progenma de Instalar
Coletor Transversal uu Rua Liomnda - obris c Instalações. Programa de Instalação de Poste
nu Av, Beira próxima a Creche Amor Perfeito obras o instulações. Programa de Limpeza
da Rede de Águas Pluviiis na Vily Americana obras c instalações, Programa de
Canalização do Córrego Cafuá JON metros — outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Programa de Construção de Lixeiras Subterrâneas — obras e instaluções. Programa de
Melhoria da Muminação do Núcleo Tancredo Neves — obras e instuluções, Programa de
Implantação de Lombada Eletrônica na Áv. Sávio Goma — obras e instalações, Programa de
Redutor de Velocidade na Rua Vereador Jodi XXX — obras é instalações. Programa de
Instalação de Semáfora na Av. Francisco Torres próximo no Supermercado Três Irmãos »
Bairro São Luiz obras c instuluções. Programa de Manutenção de Redutores de
Velocidade na Rua Guimurães Rosa — obra é Instalações, Programa de Instalação de
Semúforo com Botocira em Frente a Câmara — obras e instiuluções Programa de
Manutenção du Sinalização du Complexo Hha São João = obras é instalações, Programa de
Colucação de Redutores na Beira Rio obras v instalações, Programa de Construção de
Cielovia na Rodovia Tuncredo Neves — obras é instulações, Programa de Reforma du
Ladeira 06, Vily Macmonta = ubras & instalações. Programa de Implantação de Sinalização
du Rua Boa Vista LOL = obras instulações, Programa de Placa de Via de Mama Única na
Rus da Torre no Santa Cruz obras e instalações, Programa de Construção e Implantação
do Aeroporto Regional “obras o Instalações, Programa de Melhoria de Trevos de Acesso -
obras e instalações, Programa de Construção de Muro de Contenção na Escada da Rua [e 3
obras e Instulações, Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura - obras c Instalações,
Programa Revitalizar Canteiro da Rum 1050 - Volta Grande ubras e instalações. Programa
Implantar Piso Chmenticio na Rua 13 = obras instalações. Programa Refuzer Asfulto na
Rotatória no Vista Bela - obras É instalações. Programa de Recapeamento Asfáltico tus
Transversal da Rua | e 3 obras o instalações, Programa Alurgar Rua | no Bairro Visin
Bela “obras c instalações, Programa de Calçadas nu Run dose Bras Vieira até Vale da
Colina — obras € instalações, Programa Colocar Banheiros nos Terminuis de Ônibus — obras
e instalações, Programa Revitalizar Pontos de Ônibus no Retiro — obras e instalações.
Programa de Recapeamento Asfúltico na Rua São Julio com Amaral Peixoto = obras e
instalações. Programa Construir Rua mu Lado da Praça Marechal Rondon — obrys É
instalações, Programa Cobrir Pontos de Ônibus no Santa Rita de Cássia — obras &
mA Mes
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEI MUNICIPAL N' 1,37]
instalações, Programa de Implantação de Chelovias = obras = instalações, Programa de
Remodelação de Cielovias = obras e instalações, Programa de Mobilidade Lrbana - Arco
das Centrulidades outros serviços de terceiros - pessos jurídica, obras e instalações,
Programa de Recapeamento du Rua João Ribeira - Três Poços obras c Instalações,
Programa de Recapeamento Asfáltico no Dom Bosco obras e instaluções, Programa de
Manutenção, Conservação e Construção de Calçudas mulerial de consumo, obras «
instiluções. Programa de Conservação. Melhoria e Urbanização do Sistema Viário —
material de consumo, outros serviços de terociros - pessog jurídica, bras e instalações,
Programa de Segurança e Fluldes no Trânsito = obras c instalações, Programa de
Recapeamento Asfúltico na Rua General Bras no Santa Cruz = obras < instalações,
Programa Reulizur Limpeza no Córrego da Ary Barroso = obras e imsinlações. Programa
Urbanizar Canteiro na Av, Benedito Vitalino = obras o instalações, Programa Colocar Rede
em [rente 4 Padaria Bracaense — obras e Instalações, Programa Implantação de Cielovia no
Bairro Conforto — obrus e instalações, Programa de Revitalização em Torno da Hha São
Joho obras e instalações. Programa de Pavimentação Asfáltica em toda Rus J = obras c
instalações. Programa Reformar Virador de Ônibus ma Vila Americana obras o
Instalações, Programa de Revitalização da Servidão José Expedito — obras o instalações,
Programa de Construção de Passarela na Radial jnterligundo u Agua Limpa = obras e
imstalações. Frograma de Construção de Centro Odontológico no Água Limpa - obras c
Instalações, Programa de Reforma Externa da Escola Manicipal John Kennedy = obras e
Instuslações, Programa de Reforma « Cobertura de Passarela na BRI9S = obras c instalações,
Programa Reformar Passarela Sérgio Azambuja obras c msialações, Programa de
Recapeamento Asfúltico no Trevo entre us Ruas Deodoro da Fonseca é Nereu Ramos no
Bairro Dom Bosco obras e instalações, Programa Emsplantar Quelora Molas me DE Athayde
obras e instalações, Programa de Recapeamento Asfúltico nas Ruas do São Cristóvão
obras e insulações. Programa Colocar Piso ma Passarela da Radial Leste = obras e
instalações, Programa de Pavimentação na Rua Água Santa - União Retiro obras É
Instalações, Programa de Recapeamento Asfáltico em Russ do Roma FE obras e instalações,
Programa Recuperar Calçada em frente no Colégio JE Athayde - obms c instalações.
Programa Reforma de Calçada entre Av, Integração e Rua Argentina obras e instulações,
Programa de Recapeamento Asfúltica em frente q Escola Niteról — obras & Instalações,
Programa de Pavimentação e Qualificação do PACZ obris c instalações. Programa
Asfultar nu Rua Miguel da Fonseca Barreto = obras = instalações, Programa de
Recapeamento Asfáltico em frente q Creche Raiozinho de Sol = obras c Instalações,
Programa de Pavimentação nus Servidões do Núcleo Colorado = obras «Instalações,
Programa Refuzer Piso Danificado na Rua 659 “ obras e instalações. Programa do Retirar
Lombadas de Excesso de Massa obras e instalações, Programa de Reforma de Calçada ma
Rua Gl no lado do Rio Brandão “obras e Instalações, Programa de Recapeamento Asfúltico
nas Ruas Barbacena e São Lourenço — obras é instalações, Programa de Recapeamento
asfáltico nus Ruas Faisão e Marrecas — obras c instalações. Programa de Nivelamento de
Trecho próximo a Praça Pascoal — obras c instalações, Programa de Recapeamento
Asfúltico mas Ruas do Frajeto de Ônibus no Nova Primavera — obras « instalações,
Programa Revitalizar Área na Ros 6 no Baireo Rústico obras o instalações. Programa
NAPUA ALINE NA sTA REI
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEI MUNICIPAL N' 5,411
Construir Calçadas na Estrada da Cateira obras e Instuluções, Programa de Construção
de Rampa de Acesso na Casa Escotelra = obras c instalações, Programa de Colocação de
Aparelhos na Quadra Sebastião obras instuluções, Programa de Desobstrução de Ruciros
na Rua Deodoro = obras « instalações. Programa de Reforma de Praça do Rodo na Rua
Vereador Acácio obras e instalações, Programa Fechar Lateral da Quadra no Bairro Belo
Horizonte — obras c instalações Programa de Implantação de Academia ao Ar Livre
equipamentos e material permanente, Programa Colocação de Aparelhos de Ginástica na
Praça José Dias Ferreira — obras e Instalações, Programa de Reforma da Proteção em Tela
na Praça da Rua Bom Pastor — obras lostulações, Programa de Melhoria do Campo no do
Zueur = obras e insiuluções. Programa de Recapeamento Asfiúltico na Rus Lmbiari — obras e
instalações, Programa de Revitalização da Praça Namem Elias Cury no Vila Mury — obras e
instalações, Programa de Manutenção de Campo de Futebol no São Sebastião - obras o
instalações. Programa de Construção de Arquibancada no São Sebastião — obras o
instalações. Programa de Revitalização da Praça do Edem Vila Rica obras e instalações,
Programa de Construção de Área de Esporte no Volta Grando E obras o instalações,
Programa Cobrir Equipamentos de Ginástica no Brasilândia — obras o instalações.
Programa de Colocação de Grama Sintética em campo no Cidade Nova — obras o
instalações, Programa de Cobertura de Quadra Poliesportiva na Rua GIL Ferreira — obras é
instulações, Programa de Reforma de Praça Atacílio Pitzer - Açude — obras c instalações.
Programa Emplantar Academia no Ar Livre na Praça Walter José — obras « Instalações,
Programa de Revitalização da Praça entre as Ruas 29 € 3 mo Vila Rica — obras
instalações, Programa Revitalizar Praça Padre Ernesto no dardim Amália obras e
instaluções, Programa Colocar Brinquedos na Praça Integração obras e instuluções,
Programa de Revitalização em Toda Praça do Volts Grande obras o Instalações,
Programa de Revitalização de Praça com estacionamento na Igreja São João obras e
instalações, Programa de Construção de Galpão ma Hha São daão — obras e instulações.
Programa CT de Badminton no Volta Grande NI — obras e instalações, Programa de
Colocação de Aparelhos de Ginástica na Praça Adalberto Pinto, Bairro Jardim Paraíha —
obras é Instaluções, Programa de Colocação de Aparelhos de Ginástica no Volta Grande
obras é Instalações, Programa de Construção de Praça na Rua 354 com Rum dá Vila Rica -
obras e instalações, Programa de Revitalização da Quadra no Halrra Três Poços — obras é
instalações. Programa de Revitalização da Praça Belmiro Correa = obras é instalações,
Programa de Reforma da Raia de Malha da Rua Euelides Figueiredo - obras e instalações.
Programa Nivelar Piso Intertruvado Ruas Jardim Normândia obras e instalações,
Programa de Revitalização de Praça José de Anchieta - Casa de Pedra — obras e Instalações,
Programa de Reforma do Complexo Esportivo Almir de Andrade obras e instalações,
Programa de Colocação de Aparelhos de Ginástica na Praça Josué — obras e Instalações,
Programa de Construção de Quadra Esportiva Coberta mu Riu das Flores — ubras o
instalações, Programa de Construção de Praça com Playground entre Av, de 5 - Vila Rica —
obras e Instalações, Programa de Construção de Quadra Esportiva Angra dos Reis no
Sidortânia - obras e instalações. Programa de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Vista
Bela obras e instalações, Programa de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Sãa Lucas —
obras e Instalações, Progeama de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Sessenta — obras e
Mi As
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É covindo no Dosmentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de dameiro
LEI MUNICIPAL N s,411
instalações, Programa de Reforma de Rain Malha na Rua Cabo Frio — obras « instalações,
Programa de Revitalização de Praça em frente 4 SMSP na Aero Clube — obras e instalações,
Programa de Reforma de Campo de Futebol no Roma E obras e instalações, Programa de
Colacação de Rede e Grama Sintética no Bairro Dom Bosco — obras e instalações, Programa
de Cobertura da Quadra de Vôlei na Praça Namem Elias = obras e instalações, Programa de
Revitalização da Praça Serafim, João Hassis = obras e instalações, Programa de Construção
de Praça em Diversas XXX — obras e Instalações, Programa Reflorestar Área da Praça
Carombert Rocha = obras « Instalações. Programa de Reforma e Melhoria no Campo de
Futebol no Santa Rita do Zarur — obras e instalações, Programa de Reforma de Praça de
Lazer no São Luiz — obras c instalações. Programa de Conservação, Construção «
Revitalização de Praças e Areas de Lazer material de consumo. outros serviços de terceiros -
pesseu jurídica, equipamentos e material permanente, Programa de Reforma da Praça Alice
Kotak Desales — obras e instalações, Programa de Reforma da Praça Dona Marinha — obras
e instalações. Programa Plantar Coruma ma Área Verde nas Ruas 1 e 3 obras c instalações,
Programa Colocar Rede na Quadra do Vista Bela — obras « instalnções. Programa de
Construção de Playground no Volta Grande = obras € Instalações, Programa de Instalação
de Huminação da Praça Alice Kotak = obras e instalações, Programa de Troca de Cobertura
na Quadra no Volta Grande obras e instalações. Programa de Reforma da Praça
Fernando Gonçalves — obras « Instalações, Programa de Revitalização da Praça Lenício
Tavares - Recanto — obras & instalações, Programa de Revitalização da Praça Maria de
Lourdes - Siderópolis - obras e instalações, Programa de Revitalização da Praça entre Rua
Pinheiro e Bouganevil = obras c instalações, Programa de Construção de Nova Praça no
Recanto da Lagoa - Belvedere — obras c instalações, rama Colocar Redes na Campo
Volta Grande - obras e instuluções, Programa Implantar Area de Lazer Completa no Belo
Horizonte = obras « instalações, Programa de Reforma da Praça Rogério Araújo — obras
instalações, Programa de Revitalização da Beira Rio no Hha Parque — obras e instalações.
Programa de Construção do Parcão = obras «é Instalações. Programa Realizar Podas mas
Arvores do Bairro Nossa Senhora das Graças obras c instalações, Programa de Reforma
do Campo de Futebol no Bairro São Sebastião “obras e insulações. Programa de Reforma
do Campo de Futebol da Roma obras e instalações, Programa de Reforma da Praça
Marcio Sandi de Pauta = obras < instalações Programa Colocar Muminação na Rua 539
Nossa Senhora das Graças - obras e insinlações. Programa de Revitalização da Praça Nossa
Senhora de Fátima obras é instalações, Programa de Manutenção dos Banheiros na Área
de Treinamento e Exames de Prática de Direção Conceição de Oliveira Palva na Complexo
da Ha São João obras e instalações, Programa Quebra Molas nas Ruas do Nossa Senhora
das Graças obras c instalações. ma Secretaria Municipal de Obras. Programa de
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - vencimentos e vantagens fixas -
pessoal civil, contratação por tempo determinado, diárias - pessoal civil, material de consumo,
outros serviços: de terceiros - pessou jurídica, obras e instalações, equipamentos < material
permanente, Programa de Manutenção du Funerária Municipal — muncrial de consumo.
outros serviços de terceiras - pessoa Jurídica, equipamentos e materkal permanente, Programa
de Gerenciamento da Limpeza Urbana — material de consumo, outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica. equipamentos e material permanente. Programa Placa de Identificação na
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEEMUNICIPALN s.471
Escola Paulo VI obras e instaluções, Programa de Manmtenção, Construção e Conservação
do Cemitério - material de consumo. outros serviços de toreciros - pessoa jurídica, obras e
instalações, equipamentos e material permanente, Programa de Substituição de Lâmpadas de
LED nas Escolas — obras é instulações, Programa Desentupir Buciro na Rua David Inácio
Cueleras obras e instuluções, Program de Sulistituição dos Postes de Madeira «da Rua
João Ribeira no Bairro Três Poços — obras e instalações, Programa de Huminação da
Calçada nu Rodovia dos Memlúrgicos obras e insulações. Programa de Huminação dos
Pontos de Ônibus obris instalações, Programa de Tuminação da Avenida
Desembargador Ellis obras É instalações. Programa de Substituição da Huminação no
Parque das Garças — obras € instalações, Programa de Substituição da Muminação mo
Condado do Ipê obs e imitações Programa de Substituição da Huminação no
Loteamento São Francisco obras instulações, Programa de Colocação dos Semáforos na
Aventda dos Mineiros obras e instalações, . Programa Revitalizar Placas de Sinalização no
Surdim Amálio obras é instalações. Programa de Melhoria, Construção « Manutenção de
Parques e Jurdins “material de consumo. ouiros serviços de fereciros « pessoa jurídica, obras €
instulações, equipamentos c material permanente. Programa Substituir Todos os Postes de
Madeira obras e instalações. Programa de Jeplantação «a Muminação na Estrada
Caletras = obras & instalações, Programa de Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva
munerial de consumo, outros serviços de terceiros - pessom jurídica. obras e instalações.
equipamentos e material permanente, Programa de Coleta de Oleo Vegetal em Todos Bairros
—obras e Instalações, Programa de Conservação, Manutenção é Ampliação de Áreas Verdes
= material de consumo: Programa de Remediação e Encerramento do Lixão Municipal —
muteriul do consumo, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, obras e instalações,
Programa Floresta Municipal material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa
Jurídica. equipamentos e material permanente. Programa Cidade Iuminada — material de
consumo, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, equipamentos c material permanente,
Programa de Melhoria Continuada da Muminação musterial de consumo, qutros serviços de
terceiros - pessou juridica, obras e instalações, equipamentos & mutertal permanente, Programa
de Troca de Huminação na Rua 75% na Casa de Pedra e Siderópolis obras e instalações.
Programa de Melhoria de Huminação ma Quades José de Amebieta obras c instalações,
Programa Otima Energia mstorial de vomsumo, outros serviços de terceiras - pessoa Jurídica,
Programa de Manutenção, Ampliação e Implantação de Huminação Pública — material de
consumo. Programa Demarcar Sinalização Estacionamento no dardim Belmonte obras e
instalações, Programa Melhorar Sinalização ma Rum 758 ma Causa de Pedra - obras e
instalações. Programa de Muminação dos Pontos de Onlhus na Avenhda Antônio Francisco
obras e instalações. Programa de Melhoria de Huminação no Bairro EHha Parque obras e
instalações, Programa de Revitalização da Sinalização no Bairro Jardim Europa obras e
Instalações, Progenma de Mummimação na Quadra da Rua Gelson Batista mo Jardim Cidade
do Aço obras o instalações. Programa Deslocar Huminação na Avenida Alimo Antonio
Fruncisco = obras e insinlações. Programa de [uminação no Escadão no Morro da
Conquista — outros serviços de terceiros « pesso jurídica, Programa de Energização dos
Próprios Municipais — material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica,
equipamentos e material permanente, Programa de Colocação do Semáforo na Avenida Sávio
|
ARMAR MUNICIPAL HE VLSTA ME DORA,
Covrado de Dementação 6 Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
tomado do Ho de Janeiro
LEI MUNICIPAL N" 5,411
Gama — obras & instúlações, Programa de Colocação do Semiforo na Avenida Nossa
Senhora do Amparo obras e instalações Programa de Instalação de Sensores de
Muminação — obras c instulações, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, do
Programa de Apoio a Órgãos du Administração Municipal = imuterial de consumo, outros
serviços de terceiros - pessoa fisica, outros serviços de terceiros - pessou jurídica. obras e
instalações, Programa de Apoio a Pintura e Demarcação - material de consumo. serviços de
terceiros - pessoa jurídica. Programa de Complementação da Educação no Trânsito é
Minicidade — material de consumo, outros serviços de terecirus — pessaa fisica, serviços de
tereeiros - pessoa jurídica, equipamentos e material permanente, Programa de Capacitação
Profissional = outros serviços de terceiros - pessoa física, outros serviços de terceiros « pessoa
turidica. Programa de Manutenção e Operacionalização da SUSER — vencimentos É
vantagens fixas - pessoal civil, obrigações patronais, diárias - pessoal civil, ausílio financeiro a
estudantes, material de consumo, material de distribuição gratuita, outros serviços de terceiros -
pessoa fisica, outros serviços de terceiros - pessou jurídica, auxílio transporte. sentenças
Judiciais. despesas de exercicios anteriores, obras c Instaluções, equipamentos € material
permanente, Programa de Manutenção e Operação dos Sistemas é Vias com Pintura —
material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa fisica outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica, equipamentos e material permanente. Programa de Operação e Modernização
de Transporte e Trânsito — material de consumo, outros serviços de terceiros - pessoa
fisica outros serviços de terceiros - pessua Jurídica, equipamentos « material permanente,
Programa de Manutenção e Modernização dos Sinais de Trânsito — outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica. na Superintendência de Serviços Rodoviárias, 1 saber:
Funcional Cut. Econômica Cód. de Valor
701,04,/2202692.158 | 31901 100.100 | TULORO STS ATTO |
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7.01/04,122,0269.2. [58 33903600.100 701.100 59,828.76|
— 70104,1220269.2158 | 33903900.100 TúLIOS 247.120,32)
7,01,04.122.0269.2.158 44905200,100 70L IO 97.880,02
7,01,04,122.0002.2,163 13903900. 100 701.005 200.000,00
7.01,04,122,0002.2.164 | AQUINO, (OU TOLOIO SI 880,00
7.01,04.122.0002.2. 05 23903900,100 701,015 90.000,00
7.01,04,122.00022.166 33903900. [00 701.020 400 000,00
70104, 122.00022.167 | 33903900,]00 70.025 97.200,00]
7.01,04,122. 0002.2168 33903900, [00 TOLO 100.000,00
7404 12201972.159 | 33903000,100 701035 20,000,00]
7.01,04.122,01972.150 33902900.100 ERRO 10.000,00
7.01.04,122.01972.159 44905200,100 701.045 20.000,00]
TOLOS 1202112100 33904000.100 701.050 30.000,00
7.0104,122021.2.160 | 32902900,100 30.000,00
[ 70104,122021.2,160 41905200,100 30.000,00
TALOA 1220714216] M9niona. oO 20.000,00
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7,01,04,122/0269,2.385
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7.05.04.122.0076.2.13]
7,05.04,122.0076.2. 31 |
7,0504,1220076 2137 |
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7,05,08.244,0088.2.216
7,05,08.244,0088.2.345
7,05.08.244.0088.2.706
TOS OR.244 DOBRO 966
7,05.10301,0169.2.370
7,05.111,302.0076.1.157
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7.05, [0A02,0076.1,137
7,05.110,302,0026. 1400
7.05. 10,302,0076.1.400
7.05,12.122,00272,138
7.05.12,1220027,2. 138
7,05.12.122.0027.2.138
7.05.12.181,0015.2.305
7,05,12,36/,0027,2,187
7.05.12361.0027.2.693
708.1236].0032.2,884
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7.05.12,308.00272. 14)
7.05.12365 001 36a
705.12,365, 00332,
7.05.12305. REST]
70812365,00332.547
7.05,15.451,0029.].14]
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705. OR
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Postado do Rio de dameiro
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEI MUNICIPAL Nº 6,411
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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Volta Redonda, Sede maventimo dim dO
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Projeto de Let capeado pela Mensagem nº 292017
Autor: Prefurto Municipal
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