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norma nº 2540/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2540 / 1990
Date 1990-06-26
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE MALHA CLUBE
native_id3618

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CAMARA EICIPAL DE va po
| Divisão do Documentação 6 Arquivo
LEI N, As O
ES40
Osmara Municipal do Bolta Redonda
Estado de Rlo do Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 2,540.
EMENTA: - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE
MALHA CLUEB.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEQUINTE LEI: -
Art. 12 - Fica reconhecido de Utilidade Publica o Fluminense Malha Clube, As-
sociação Esportiva, sediada a Rua 326, nº 52, Bairro Monte Castelo,
nesta cidade 6 Comarca.
Art. 29º - Reconhecida a Utilidade Pública de que trata o art. 1º desta Let,
expedir-se-a o respectivo Diploma de Utilidade Publica, que sera re
cebido pela entidade nos termos do art. 82 da Lei Municipal n£22,100,
de 19 de março de 1986.
art. 3º - Esta Lei entra [em vígor na data de sua publicação, revogadas as dis
posições em contrário.
WANILDO DE CARV,
Prefeito Municip
Projeto de Lei nº 015/90
Autor; Isaque Fonseca
lcp.

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