| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2540 / 1990 |
| Date | 1990-06-26 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE MALHA CLUBE |
| native_id | 3618 |
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ari, , cm qro CAMARA EICIPAL DE va po | Divisão do Documentação 6 Arquivo LEI N, As O ES40 Osmara Municipal do Bolta Redonda Estado de Rlo do Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 2,540. EMENTA: - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE MALHA CLUEB. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEQUINTE LEI: - Art. 12 - Fica reconhecido de Utilidade Publica o Fluminense Malha Clube, As- sociação Esportiva, sediada a Rua 326, nº 52, Bairro Monte Castelo, nesta cidade 6 Comarca. Art. 29º - Reconhecida a Utilidade Pública de que trata o art. 1º desta Let, expedir-se-a o respectivo Diploma de Utilidade Publica, que sera re cebido pela entidade nos termos do art. 82 da Lei Municipal n£22,100, de 19 de março de 1986. art. 3º - Esta Lei entra [em vígor na data de sua publicação, revogadas as dis posições em contrário. WANILDO DE CARV, Prefeito Municip Projeto de Lei nº 015/90 Autor; Isaque Fonseca lcp.