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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2545/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2545 / 1990
Date 1990-07-04
EmentaDESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DE SEBASTIÃO DA SILVA. (RUA OLAVO BILAC - EUCALIPTAL).
native_id3630

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PE
4
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA É EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
Artigo 19 - Fica desafetada da; final Idade de uso comum do povo para bem patrl»
- ârea acima descrita possul uma superfície de 222,34ma (duzentos e
Artigo 29 «
Artigo 3º -
Mensagem n9 007/90 am o
Autor: Prefeito Municipal
Icp.
Em
Ogmara Municipal de Volta Rolonda
Estado do Rlo de Janeiro
Ler MUNICIPAL N.º'2,545.
emma ds pocos
EMENTA : - DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA.
cr
monial dominia!, bem como autorizada a concessão de investidura a
SEBASTIÃO DA SILVA, de uma faixa de terras atualmente destinada a
passelo público, na Rua Olavo Bilac, no Bairro Eucaliptal, confor=
me o Memorlal Descritivo inserto no Processo Administrativo n9,.
6687/87, que apresenta o seguinte teor: pela frente confrontando !
com o alinhamento da Rua Olavo Bilac, mede 12,30m (doze vTrgula |!
trinta metros) em linha reta; 8 esquerda confrontando com área de
terra de propriedade da PHVR, situada nos fundos do lote nº 15,Qua
dra 15, mede 17,70m (dezessete virgula setenta metros) em , linha
reta; à direita confrontando com área de terra de propriedade da,
PMVR, situada nos fundos do lote nº 13, Quadra. 15, mede 18,90m. !
(dezoito virgula noventa metros) em linha reta; pelos fundos, con
frontando com a Vinha de divisa de fundos do lote 14, Quadra 15 da
Rua Euclides da Cunha, mede 12,00m (doze metros) em linha reta. A |.
vinte e dois vTrgula trinta e quatro metros quadrados) e encontra- .
ese assinalada no desenho SC-056/88 cujo original acha-se arquiva-
do na Seção de Cadastro da Divisão de Informações Municipais | da
Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de. *.
Volta Redonda,
» . ,
Passa a Integrar "a, presente Ael o desenho SMP de n9 056/88, | que...
representa graf Icamento a
tão. +
A
tel Municipal nº 2.279/88
Volta Redonda, 04 de ju
Outras disposições e
0h f

open original →