| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2545 / 1990 |
| Date | 1990-07-04 |
| Ementa | DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DE SEBASTIÃO DA SILVA. (RUA OLAVO BILAC - EUCALIPTAL). |
| native_id | 3630 |
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PE 4 A CÂMARA MUNICIPAL APROVA É EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: - Artigo 19 - Fica desafetada da; final Idade de uso comum do povo para bem patrl» - ârea acima descrita possul uma superfície de 222,34ma (duzentos e Artigo 29 « Artigo 3º - Mensagem n9 007/90 am o Autor: Prefeito Municipal Icp. Em Ogmara Municipal de Volta Rolonda Estado do Rlo de Janeiro Ler MUNICIPAL N.º'2,545. emma ds pocos EMENTA : - DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA. cr monial dominia!, bem como autorizada a concessão de investidura a SEBASTIÃO DA SILVA, de uma faixa de terras atualmente destinada a passelo público, na Rua Olavo Bilac, no Bairro Eucaliptal, confor= me o Memorlal Descritivo inserto no Processo Administrativo n9,. 6687/87, que apresenta o seguinte teor: pela frente confrontando ! com o alinhamento da Rua Olavo Bilac, mede 12,30m (doze vTrgula |! trinta metros) em linha reta; 8 esquerda confrontando com área de terra de propriedade da PHVR, situada nos fundos do lote nº 15,Qua dra 15, mede 17,70m (dezessete virgula setenta metros) em , linha reta; à direita confrontando com área de terra de propriedade da, PMVR, situada nos fundos do lote nº 13, Quadra. 15, mede 18,90m. ! (dezoito virgula noventa metros) em linha reta; pelos fundos, con frontando com a Vinha de divisa de fundos do lote 14, Quadra 15 da Rua Euclides da Cunha, mede 12,00m (doze metros) em linha reta. A |. vinte e dois vTrgula trinta e quatro metros quadrados) e encontra- . ese assinalada no desenho SC-056/88 cujo original acha-se arquiva- do na Seção de Cadastro da Divisão de Informações Municipais | da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de. *. Volta Redonda, » . , Passa a Integrar "a, presente Ael o desenho SMP de n9 056/88, | que... representa graf Icamento a tão. + A tel Municipal nº 2.279/88 Volta Redonda, 04 de ju Outras disposições e 0h f