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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2562/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2562 / 1990
Date 1990-10-05
EmentaREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI - DIRETRIZES)
native_id3648

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E Call MUNCRIL DE VOA Ps.
Divisão de Documentação. à Arqlivo
LEI Nº p
Osmara Municipal de Polio Redonda
Estado do Rio da Janeiro
LEI MUNICIPAL N.º 2.562
EMENTA : - REVOGA À LEI MUNICIPAL NO 1.556/79 E DX OUTRAS
o PROVIDÊNCIAS.
à CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
Artigo 10 - Fica revogada a Lef Municipal nº 1.556 de 12 de outubro de 1979,
restabelecendo-se o inciso 1 do parágrafo 19 do artigo 41 da Lei
Munfcipal n9 1.411 de 22 de dezembro de 1976.
Artigo 29 - Esta Leí entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Volta Redonda, 05 de dutubro de 1990.
WANILDO DE CARVALHO lo
. Prefeito Muntcfpal
Mensagem n9 026/90
Autor: Prefeito Municipal
Tcp.

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