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norma nº 2565/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2565 / 1990
Date 1990-10-05
EmentaDESAFETA ÁREAS DE TERRA QUE MENCIONA: ÁREA DESTACADA DA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS BALTAZAR DE SOUZA, SANTOS DUMONT E RAIMUNDO DIOGO NO BAIRRO EUCALIPTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL; ÁREA ENTRE AS RUAS 3, 4 E 6 NO BAIRRO AÇUDE II PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
native_id3667

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ma
om
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 2.55
EMENTA: DESAFETA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
A Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Ficam desafetadas do uso comum dó povo, as seguintes areas: a) - Á
rea de terra com a forma de polígono regular com as seguintes ca-
racterísticas e confrontações: pela frente confrontando com o ali-
nhamento de calçada da Rua Raimundo Diogo, mede em linha reta
50,00m (cinquenta metros); à direita confrontando com area de pra-
ça mede em linha reta 12,00m (doze metros); a esquerda confrontan-
do com area de praça mede em linha reta 12,00m (doze metros); pe-
los fundos confrontando com area de praça mede em linha reta
$0,00m (cinquenta metros). A area de terra acima descrita possui
uma superfície de 600,00n? (seiscentos metros quadrados) calculada
analiticamente e encontra-se assinalada no desenho SC-005/90, des-
tacada da praça existente entre a Rua Baltazar de Souza, Santos Du
mont e Raimundo Diogo, situada no Bairro Eucaliptal, neste Munici-
pio, destinada a implantação de escola municipal. b) — Área de ter
ra, com a forma de poligono irregular, com as seguintes caracteris
ticas e confrontações: pela frente confrontando com o alinhamento!
da calçada da Rua 4, mede em linha reta 38,00m (trinta e oito me-
tros); à direita com ângulo interno de 43º confrontando com arca
de praça, mede em linha reta 32,00m (trinta e dois metros); a es-
querda com um ângulo de 138º confrontando com o alinhamento da cal
cada na junção das Ruas 4 e 6 mede em linha curva 8,5lm (oito vir-
gula cinquenta e um metros); fundos confrontando com o alinhamento
é da calçada da Rua 6, mede em linha reta 23,50m (vinte e tres virgu
la cinquenta metros). A area acima descrita possui uma superfície!
de 468,75m? (quatrocentos e sessenta e oito vírgula setenta e cin-
co metros quadrados), calculada analiticamento e encontra-se assi
natada no desenho SC-004/90, destacada da prata existente entre as
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º2.ss
em vigor na data de sua ublicação, revogadas as
Art. 2º — Esta Lei entrar:
- .
disposições em gpntrario.
Volta Redonda,
A
Wanildo de Carvalho
Prefeito Muniéipal
Mensagem nº 022/90
Autor: Prefeito Municipal

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