| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4353 / 2007 |
| Date | 2007-10-05 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA OXOSSE DA MATA E VOVÓ CAMBINDA. |
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ DS oa UNCLE OLA ROS LEI MUNICIPAL Nº 4.353 | civisão do Documontaçã: mer. tia no FLS. — qa55|9€ À EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA OXOSSE DA MATA E VOVO CAMBINDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1996, o Centro Espírita Oxosse da Mata e Vovó Cambinda. Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia A de entrega do diploma de utilidade pública. - Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 05 de outubro de 2007. Walmir/Vitor de Souza 2º Vice-Presidente PUBLICAÇÃO NO JORNAL: NR tm dk DE AS 7/10 [04 ACT EEN . *, Ca + » « NE | Projeto de Lei nº 124/05 É Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza .