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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 4353/2007

Tipo Lei
Número / Ano 4353 / 2007
Date 2007-10-05
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA OXOSSE DA MATA E VOVÓ CAMBINDA.
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
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LEI MUNICIPAL Nº 4.353 | civisão do Documontaçã: mer.
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EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA OXOSSE DA
MATA E VOVO CAMBINDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os
$$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, na forma da
Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1996, o Centro Espírita
Oxosse da Mata e Vovó Cambinda.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia
A
de entrega do diploma de utilidade pública. -
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 05 de outubro de 2007.
Walmir/Vitor de Souza
2º Vice-Presidente PUBLICAÇÃO NO JORNAL:
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Projeto de Lei nº 124/05 É
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza .

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