| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4326 / 2007 |
| Date | 2007-07-23 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE TEOLOGIA "SEMINÁRIO UNIDO" |
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Câmara Municipal de Volta Redonda - - RJ LEI MUNICIPAL Nº 4.328 [13 io e EMENTA: RECONHECE COMO INSTI TUIÇÃ O DE UTILIDADE PUBLICA A FACULDADE EVANGELICA DE TEOLOGIA “SEMINÁRIO UNIDO”. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 8$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: e Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a Faculdade D Evangélica de Teologia “Seminário Unido”. Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do diploma de utilidade pública. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 23 de julho de 2007. aulo César Lima Cânrado Presidente Projeto de Lei nº 013/07 a Autor: Vereador Washington Tadeu Granato Costa PUSLICAÇÃO NO JORNAL. : o DE 02. 1 OR E