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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 4318/2007

Tipo Lei
Número / Ano 4318 / 2007
Date 2007-06-26
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO. DATAS COMEMORATIVAS
native_id3731

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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
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LEI MUNICIPAL Nº 4.318 dy 31%. dDOF
EMENTA : “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA
DO ARTISTA PLASTICO.”
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade
com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a
seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído no Município de Volta Redonda o dia 08 de
maio como o “Dia do Artista Plástico.”
PARÁGRAFO ÚNICO - Anualmente no dia 08 de maio,na
Câmara Municipal de Volta Redonda, será realizada Sessão
Solene alusiva à data.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redônda, 26 de junho de 2007.
César Lima Conr
Presidente
Projeto de Lei nº 019/07
Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva
PUSCICAÇÃO O JúRNA.
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