| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4318 / 2007 |
| Date | 2007-06-26 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO. DATAS COMEMORATIVAS |
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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ CAMARA MUNCIEL BÉ ttiá tan , | atuição €5 Pe ae E a jtai ne FLS. LEI MUNICIPAL Nº 4.318 dy 31%. dDOF EMENTA : “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO ARTISTA PLASTICO.” A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído no Município de Volta Redonda o dia 08 de maio como o “Dia do Artista Plástico.” PARÁGRAFO ÚNICO - Anualmente no dia 08 de maio,na Câmara Municipal de Volta Redonda, será realizada Sessão Solene alusiva à data. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redônda, 26 de junho de 2007. César Lima Conr Presidente Projeto de Lei nº 019/07 Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva PUSCICAÇÃO O JúRNA. ho. Mondo sm BE OG ./ O1./ DÊ.