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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2584/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2584 / 1990
Date 1990-11-27
EmentaPRORROGA PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL (LEI MUNICIPAL Nº 2.396).- CONCESSÃO DE USO.
native_id3747

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 25%
EXEITA: PRORROCA PRAZO PARA A (CONSTRUÇÃO DA SEDB DA IGREJA
SEICHD-NO-IE DO BRASIL,
A CÂMARA MUNICIPAL BE VOLTA REDONDA APROVA E E PRONULOO À GEQUINTE LEI:
$ Artigo 1º - O prazo de que trata o artigo 1º da Let Municipal nº 2.396/89 f1
ca prorrogado em mais 04 (quatro) anea, praso este que, ce des -
cumprido, tornara sem efeito à CONUSSÃO, UEM QUe reservados fi-
quem à entidade qualequer direitos de retenção cu indenização de
qualquer aaturesa.
Artigo 2º - Esta Lei entracã em vigor na data do eua gublicação revogadas as
Gispestções eu contrário.
Volta Redonda, 27 de novimbre és 1990,
A ESA
Reinaldo ira
ucsIvasTE
Projeto de Lei nº 058/90
Auters Ver. Edsca Pedro da Cras
ae.

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