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norma nº 2589/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2589 / 1990
Date 1990-12-20
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 382.600.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).
native_id3758

Documents (1)

texto integral #

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Lei Municipal N.2.59
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL BU
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se
guinte Leis
Artigo le - Fica o Poder Executivo Municipal autori
zado a abrir Crêdito Adicional Suplementar no montante de
Cr$ 382.600.000,00 (trezentos e oitenta e dois milhões e seiscen
tos mii cruzeiros) nos valores abaixo indicados dos programas e
dotações tambêm especificados, tudo constante da Lei de Meios vi
gente:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
00.01010012,01
00.01010012.01
00.01010012.01
00.01010012.01
00.01010012,01
00.01010012.01
00.01010232.02
01.07814861.02
03.03080332.06
04.03070212.01
04.03070212.02
04.03070212.02
04.03070212.02
04.15914271.06
05.16070212.06
05.16915752,08
06.08420312.01
07,13750312.01
07.13754282.02
07.13754282.03 (BUDS)
om
Cha mermo DE QN pe
Divisão de Documentação à Arhulvo
y
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 382.600.000,00 (
TREZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES E SEISCEN
TOS MIL CRUZEIROS) .
DOTAÇÃO VALOR
3.1.1.1 16.000.000,00
3.1.2.0 2.000.000,00
3.1.3.2 2.500.000,00
3.1.9.2. 4.000.000,00
4.1.1.0 500.000,00
4.1.2.0 1.000.000,00
3.1.3.2 500.000,00
3.2.1.1 7.000.000,00
3.2.6.1 4.000.000,00
3.1.1.2 9.000.000,00
3.1.1.3 8.500,00
3.2.5.1 1.000.000,00
3.2.5.9 100,000400
3.1.3.2 46.000.000
3.1,3,2 30.000.000,
4.1.3.0 30.000.000,
3.2.1.1 80.000.000,0
3.2.1.1 20.000.000,00
3.1.1.1 25,000.000,00
4.1.3.0 60.000.000,00
CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA Repor
(9)
Câmara Municipal de Volta Redonda 02.
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.ses
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
07.28010312.,05 3.2.1.2 9.000.000,00
07.15814962.08 3.1.3.2 8.000.000,00
07.15024942.13 3.1,3,2 10.006.000,00
08.00482472,01 3.2.1.1 10.090.000,00
08.08402472.03 3.1.3,2 1.500.000,00
TOTAL 382. 600.000,00
Artigo 2º - Para permitir a abertura dos Crégitca A
dicionais mencionados no artigo anterior no valor CEÊ cecccocoss
343.100.000,00 (trezentos e quarenta o três milhões e cem mil
cruseíiros) serão utilizados coxo fonte ds recursos:
- cancelamento da importância de Cr$ 51,723.037,56 (cinquenta e
um milhões, eatecentos o vinte 6 três mil, trínta e seto crusei-
ros e cinquenta e seis centavos) nos valores abaixo indicados *
dos programas e dotações tanbên especificados, tudo constante da
Lei de Neios vigentes
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
01.03070202,03 3.1,2.0 1.000.000,00
01.03070202.03 3.1.3.2 600.000,00
01.03070202.03 4,1,2.0 157,346,01
01.06070202,07 3.1,2.0 16.500,00
61.06070202.07 3.1.3.2 16.500,00
01.06070202.08 4.1.3.0 8.000,00
01,18911762.40 3.1.2.0 276.820,00
01.35811782,10 3.1.3.2 50.000,00
01,15611782.,10 4.1,2.0 , 18.162,00)
01.15811782.10 4.1.3.0 100.006,00 |
02.03090202.01 d.led.d 12.000,000,00
02.03090202.01 4.1.2.0 822,844,00
02.03092171.05 4,1,3.0 . 321.218,57
02.03503231.06 4.1.3.0 146.274,00
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio do Janeiro
Lei Municipal N.ºz.ses.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
03.03080302.03 3.10101 11.000.060,00
03.03080302.03 3.2.3.2 1.000.000,00
03.03080302.046 3.1.9.2 2.608.266,50
03.03060302.04 4.1.9.2 18.500,00
04.03070212.032 302.5.3 2.000.000,00
04.03072171.03 4.1.3.0 1.339.324,20
04.03090431.04 4.1.3.0 111.600,00
04.052213462.05 4.1.3.0 7.810,00
04.03221372.03 4.1.3.0 300.000,00
04. 14794808.04 4.1.3.0 24.694,00
08.03070212.01 4.1.2.0 128.338,00
05.03070212.02 4.1.2.0 79. 141,87.
05.16583262.07 4.1.3.0 2.000.000,00
06,08421082.03 3.1.3.2 2.000.000,00
06,08421682.03 4.1.2.0 2.000.000,00
06.08421083,04 4.1.2.0 574.665,74
06.08624272.06 4.1.2.0 1.000.000,00
07.13754262,02 4.1.2.0 206.653,14
07.15603262.04 4.1.2.0 284.500,00
07.19814632.07 3.1.9.2 244.579,00
07.15814032.07 4.1.2.0 103.000,00
07.15814072.10 3.1.3.1 113.000,00
08.08482473,01 4.1.2.0 320.270,00
09.08462241.02 4.1.2.0 404.877,90
09.08462242.01 3.3.3.1 133.280,00
09.08462272,02 4.1.2.0 215.785,00
09.09462282.04 3.1.1.1 2.000.000,00
09.09462282.04 4.1.2.0 17.543,00
09.08462292.05 4.1.2.0 14.065,00
09. 08492243.05 3.1.3.2 200.000,00
10,03070212.01 4.1.2.0 64.114,30
10.03070211.02 3.3.2.0 1.400.000,00
10.03070212.02 3.1.3.2 810.000,00
10.03070212.02 4.1.2.0 71.000,00
DD re
CNA GIAL DE VMA prq)
Divisão da Documentação e Ar
Em LEL NS (iu8
f não
ASSIS
Câmara Municipal de Volta Redonda 04.
Estado do Rlo de Janeiro
Lei Municipal N.º2.58s
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
10.08481062.03 3.1.3.2 250.000,00
10.08481062.03 4.1.2.0 50.000,00
10.10603251,03 4.1.3.0 160.000,00
10.10603262.07 3.1.3.2 110.000,00
10.10603262,07 4.1.2.0 90.000,00
10.16915732,12 4.1.2.0 900.464,37
11.03070201.01 4.1.9.1 2.000.000,00
TOTAL 51.723.037,56
- o valor de Cr$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de cruzeiros) '
oriundos do convênio entre o Estado e o Munícípio - SUDS,
- o valor de Cr$ 270.876.962,44 (duzentos e setenta milhões, oi-
tocentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois cru-
zeiros e quarenta e quatro centavos) referentes a parte do pro -
vável excesso de arrecadação a ser realizado no exercício,
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Volta Redofida, 20 de desenbró/ de 1990 w
anildo de Carvalh
REFEITO MUNICIP.
Mensagem ne 071/90
Autor: Prefeito Munícipal
acb/.

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