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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2590/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2590 / 1990
Date 1990-12-27
EmentaESTABELECE NORMAS PARA REDUTORES DE VELOCIDADE
native_id3759

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

cm
Divisão do Documentação o Arch
LEI NS jaSs.
044
Oâmara Municipal de Rolto Redonda
Estado do Rio de Janeiro
N Lei MUNICIPAL N.º 2.59.
EMENTA: - ESTABELECE NORMAS PARA REDUTORES DE VELOCIDA
DE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEQUINTE LEI: -
Art, 1º - Os redutores de velocidade (quebra-molas) instalados e que venham
à ser instalados no Muntcípio deverão seguir as normas do Departa-
mento Nacional de Estradas de Rodagem ou do Departamento de Estre-
- Gas de Rodagem do Estado do Rio de Jeneiro:
Art; 2º -'0s redutores do velocidade, de qualquer tipo, devergo ser pintados
ém amarelo e preto, com faixas horizontais, facilitando a visibili
dade dos usuários;
Art. 3º — O setor competente da municipalidade devera colocar placas de ad-
vertência da existência dos redutores em nimero suficiente para
que os condutores de veículos tenham tempo e espaço para evitar
aua ultrapassagen em velocidade.
/ Art, 4º — Esta Lei entrara em vigor na data de gua publicação;
/ Art. 5º - Revogam-se es disposições em contrarid.
Vollta Redonda,
Wanildo de
Prefeito
dezembro de 1990.
pal
Projeto de Lei nº 067/20
Autor: Ver. Elgen Joss Braga França
cbo. N

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