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norma nº 4348/2007

Tipo Lei
Número / Ano 4348 / 2007
Date 2007-09-20
EmentaMODIFICA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4044/2005. DATAS COMEMORATIVAS
native_id3760

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Sosupertação
AS
LEI MUNICIPAL Nº 4.348 | ai [|
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.044/2005.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica modificado o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.044 de
2005, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º - A Festa da Criança prevista nesta lei será
promovida pelo Executivo Municipal no mês de dezembro de cada
ano.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 20 de setembro de 2007.
Gothardo Lopes Netto PUBLICAÇÃO NO JORNAL :
VR sm
Prefeito Municipal
DE St /09 /0+
Projeto de Lei nº 065/07
Autor: Vereador Francisco das Chagas Ferreira Chaves

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