| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4348 / 2007 |
| Date | 2007-09-20 |
| Ementa | MODIFICA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4044/2005. DATAS COMEMORATIVAS |
| native_id | 3760 |
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Sosupertação AS LEI MUNICIPAL Nº 4.348 | ai [| EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.044/2005. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica modificado o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.044 de 2005, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - A Festa da Criança prevista nesta lei será promovida pelo Executivo Municipal no mês de dezembro de cada ano.” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 20 de setembro de 2007. Gothardo Lopes Netto PUBLICAÇÃO NO JORNAL : VR sm Prefeito Municipal DE St /09 /0+ Projeto de Lei nº 065/07 Autor: Vereador Francisco das Chagas Ferreira Chaves