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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2599/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2599 / 1991
Date 1991-01-10
EmentaAUTORIZA OBRAS DE ALARGAMENTO DE PONTE SOBRE TUBOS, EXISTENTES ENTRE AS RUAS OSMARINO NOVAES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E "A" NO BAIRRO VILA ELMIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
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Um
CAMARA MUNICIPAL DE VOA PESCA
Divisão do Documentação o Arquivo
LEI Nº | FLS,
639) 0,
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio ds Janeiro
Lei Municipal N.º 2.599
EMENTA: AUTORIZA OBRA DE ALARGAMENTO DE PONTE SOBRE TU-
BOS, EXISTENTE ENTRE AS RUAS OSMARINO NOVAES NO
MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E A "A", NO BAIRRO
VILA ELHIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica o Chefe do Executivo Hunícipal autorizado a promover o
alargamento da ponte sobre tubos, existente entre as Ruas Osma
rino Novaes, no Município de Volta Redonda e a "A'', no Bairro
vila Elmíra, no Município de Barra Mensa,
Art. 22º — A obra descrita no artigo anterior, já sutorisada pela Câmara
Munioipal de Barra Mansa, sera custeada pela Prefeitura Kunici
pal de Volta Redonda, visto que os usuários da passagem, situa
da em curva ds grande perigo, são, em sua grande maioria, tra-
balhadores da CSN, residentes no Bairro Vila Elmira e que por
ela transitam diariamente.
art, 3º — As despesas decorrentes da obra de umpliação, proposta nesta
Lei, correrão por conta da dotação orçamentária própria.
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as di ções em contrário.
Volta Redonda, 0 de janeiro de 1991.
Dust
Venildo de
Mensagem nº 070/90
Autor! Prefeito Hunicipal
cbe,

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