| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2601 / 1991 |
| Date | 1991-01-23 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 570.000.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 676.090.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES E NOVENTA MIL CRUZEIROS). |
| native_id | 3771 |
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. É an À Es 2 Crqrivo EE E, Er: 14 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Ito «de Janeiro Lei Municipal N.º 2.501 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO NAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$...... 570.000.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA! MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADI- CIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$...... 676.090.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES E NOVENTA MIL CRUZEI - A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 19 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito nal Suplementar no montante de Cr$ 570.000.000,00 (quinhentos e se tenta milhões de cruzeiros), nos valores abaixo indícados dos progra mas e dotações também especifícados, tudo constante da Lei de Meios ROS). vigente: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR 00.01010012.01 3.1.9.2 29.500.000,00 00.01010012.01 3.2.9.2 500.000,00 10.10603272.09 3.1.2.0 25.000.000,00" 10.10603272.09 3.1,3,2 35.000.000,00 12.03080302.10 3.1.9.2 380.000.000,00 12.03080302.10 4.1.9.2 60.000.000,00 12.15840212.08 3.2.8.0 40.000.000,00 TOTAL 570.000.000,00 Artigo 2º - Fica o Poder Executivo Munícipal autorizado a abrih Crédito nal Especíal no montante de Cr$ 676.090.000,00 (seilkcentos e setenta e seis milhões e noventa míl cruzeiros), tendo em viáta a transferên Adiício Adícto- as O Prgrivo Oamara Municipal A DBolta Redonda Estado do Rio de Janeiro e» Lei Municipal Nº em CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR 01.03070212.01 - 3.1.3.2 20.000.000,00 01.15814832.05 3.1.2.0 1.900.000,00 01.15814832.05 3.1.3.1 2.900.000,00 ” 01.15814832.05 - 3.1,3.2. 300.000,00 01.15814832.05 / 4.1.2.0, 500.000,00 01.15814862.06- 3.1.2.0+ 700.000,00 01,15814862.06' 3.1.3.2: 12.100.000,00 01.15814862.06 4.1,2.0. 1.600.000,U0 01.15814872.077 3.1.2.0 * 180.000,00 01.15814872.07 3.1.3.1 100.000,00 01.15814872.07” 3.1,3.2 720.000,00 02.03090212.01 3.1.1.1 30.000.000,00 03.03080212.017 3.1.1.1 40.000.000,00 04.03070212.01' 3.1.1.1, 150.000.000,00 04.03070212.017 3.1.3.2 50.000.000,00 05.03070212.01: 3.1.1.1 40.000.000,00 05.03070212.05 3.1.2.0 287.400.000,00 05.03070212.05 3.1.3.2 161.200.000,00 05.03070212.05' 4.1.2.0 81.490.000,00 05.16915752.07' 4.1,3.0 100.000.000,00 07.13754282.01/ 3.1,1.1 34.000.000,00 10.03060212.017 3.1.1.1 43.000.000,00 10.10603271.02/ 4.1.3.0 28.000.000,00 12.03070212.09 / 3.2.5.1 35.000.000,00 12.03070212.09 * 3.2,5.2 25.000.000,00 1.246.090.000,00 Mens. 003/91 Autor: Prefeito Municípal Lo mre/ t Oamara Municipal da Bolta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº:2.c0 ESPECIFICAÇÃO ANALÍTICA DA SUPLEMENTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PUNCICNAL DOTAÇÃO VALOR 00.01010012.01 3.1.9.2 29. 500.000,00 3.2.9.2 500.060,00 Valores destínados a atender a Cinara My nicípal. 10.10603272.09 3.1.2.0 23.000.000,00 3.1.3.2 33.000.000,00 Valores destinados & manutenção da iluaí nação pública. 42.03080302.10 9,1.9.2 400.000.000,00 4.1.9.2 40.000.080,00 Valores destinados so pagamento do Despa cas de Encicício» Antertores. í 01.03070212.08 3.1.2.0 287.400.000,00 3.1.3.2 161.200.000,60 4.2,2.0 81.490.000,00 Valores transferidos da SHO para a EMO , destinados a manutenção do DV. 12.10370312.03 3.2.1.2 74.000.000,00 - Valor destinado a transferéncia & CONAD- “. 12.13640212.08 3.2.8.0 49.000.000,00 Valor destinado «o pagamento de FASE. 13.03070212,01 3.1,1.1 21.200.900,00 3.1.2.0 7.800.000,00 3.1.3.2 12.000.000,00 4.1.2.0 Valores destinados & o teria Manícípal de Ação 13.158146832.02 3.1.2.0 3.1.3.1 Õo O Orquivo 1 1027 18 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rlo de Janeiro Lei Municipal N.º 2.60. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR 01.03070212,08 3.1,2.0 287.400.000,00 02.03070212.08 3.1.3.2 161.200.000,00 01.03070212.08 4.1.2.0 81.490,000,00 12.10570312.03 (Transferências à CORAB-TR) 3.2,1,2 , 74.000.000,00 13.03070212.01 (Manutenção e Operacionalisação da SMAC) 3.1.1.1 21.200.000,00 3.1.2.0 7.800.000,00 3.1.3.2 12.000,000,00 4.1.2.0 10.000.000,00 13,13814832,02 (Prograna de Assistência ao Menor 3.1.2.0 1.900.000,00 3.1.3.1 2.900.000,00 3.1.3.2 300.000,00 . 4.1.2.0 300.000,00 13.15814662,03 (Operactonalíização do Departamento do Deficiente) 3.1.2.0 700.000,00 3.1.9.2 12.100.000,00 4.1.2.0 1.600.000,00 13.13814872.04 (Operacionalisação da Coordenadoria de Promoção Social) 3.1.2.0 180.000,00 3.1.3.1 100.000,00 9.1.3.2 720.000,00 TOTAL 676.090.000,00 Artigo 3? - Para faser face a abertura dos Créditos Adicionais a que se refere os artigos anteríores deste Lei, ficam : rios no valor de Cr$ 1.246.090.000,00 (tu créditos orçamentã bilhão, dusentos e qua CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO 00.01010012.01 3.1.1.1 01.03070212,01 3.1,1,1 Eli col sm, ni os 030 : Oamara Mani da Polito Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 2.60 3.1.3.2 300.000,00 4.1.2.0 500.000,00 13.15814662.03 3.1.2.0 700.000,00 3.1.3.2 12.100.000,00 4.1.2.0 1.800.000,00 13.15814872,04 3.1.2.0 180.000,00 3.1.3.1 100.000,00 3.1.3.2 720.000,00 Valores transferidos de SMG para a SMAC destinados ao programa és assistência ao menor, oparacionalização do Departamento dy Dulicsvocra e da Coordenadoria de Pro- moção Social.