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norma nº 2601/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2601 / 1991
Date 1991-01-23
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 570.000.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 676.090.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES E NOVENTA MIL CRUZEIROS).
native_id3771

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 5

. É an À
Es 2 Crqrivo
EE E, Er: 14
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Ito «de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.501
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO
NAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$......
570.000.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA!
MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADI-
CIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$......
676.090.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA
E SEIS MILHÕES E NOVENTA MIL CRUZEI -
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 19 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
nal Suplementar no montante de Cr$ 570.000.000,00 (quinhentos e se
tenta milhões de cruzeiros), nos valores abaixo indícados dos progra
mas e dotações também especifícados, tudo constante da Lei de Meios
ROS).
vigente:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
DOTAÇÃO VALOR
00.01010012.01 3.1.9.2 29.500.000,00
00.01010012.01 3.2.9.2 500.000,00
10.10603272.09 3.1.2.0 25.000.000,00"
10.10603272.09 3.1,3,2 35.000.000,00
12.03080302.10 3.1.9.2 380.000.000,00
12.03080302.10 4.1.9.2 60.000.000,00
12.15840212.08 3.2.8.0 40.000.000,00
TOTAL 570.000.000,00
Artigo 2º - Fica o Poder Executivo Munícipal autorizado a abrih Crédito
nal Especíal no montante de Cr$ 676.090.000,00 (seilkcentos e setenta
e seis milhões e noventa míl cruzeiros), tendo em viáta a transferên
Adiício
Adícto-
as O Prgrivo
Oamara Municipal A DBolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
e»
Lei Municipal Nº em
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
01.03070212.01 - 3.1.3.2 20.000.000,00
01.15814832.05 3.1.2.0 1.900.000,00
01.15814832.05 3.1.3.1 2.900.000,00 ”
01.15814832.05 - 3.1,3.2. 300.000,00
01.15814832.05 / 4.1.2.0, 500.000,00
01.15814862.06- 3.1.2.0+ 700.000,00
01,15814862.06' 3.1.3.2: 12.100.000,00
01.15814862.06 4.1,2.0. 1.600.000,U0
01.15814872.077 3.1.2.0 * 180.000,00
01.15814872.07 3.1.3.1 100.000,00
01.15814872.07” 3.1,3.2 720.000,00
02.03090212.01 3.1.1.1 30.000.000,00
03.03080212.017 3.1.1.1 40.000.000,00
04.03070212.01' 3.1.1.1, 150.000.000,00
04.03070212.017 3.1.3.2 50.000.000,00
05.03070212.01: 3.1.1.1 40.000.000,00
05.03070212.05 3.1.2.0 287.400.000,00
05.03070212.05 3.1.3.2 161.200.000,00
05.03070212.05' 4.1.2.0 81.490.000,00
05.16915752.07' 4.1,3.0 100.000.000,00
07.13754282.01/ 3.1,1.1 34.000.000,00
10.03060212.017 3.1.1.1 43.000.000,00
10.10603271.02/ 4.1.3.0 28.000.000,00
12.03070212.09 / 3.2.5.1 35.000.000,00
12.03070212.09 *
3.2,5.2 25.000.000,00
1.246.090.000,00
Mens. 003/91
Autor: Prefeito Municípal
Lo mre/
t
Oamara Municipal da Bolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº:2.c0
ESPECIFICAÇÃO ANALÍTICA DA SUPLEMENTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PUNCICNAL DOTAÇÃO VALOR
00.01010012.01 3.1.9.2 29. 500.000,00
3.2.9.2 500.060,00
Valores destínados a atender a Cinara My
nicípal.
10.10603272.09 3.1.2.0 23.000.000,00
3.1.3.2 33.000.000,00
Valores destinados & manutenção da iluaí
nação pública.
42.03080302.10 9,1.9.2 400.000.000,00
4.1.9.2 40.000.080,00
Valores destinados so pagamento do Despa
cas de Encicício» Antertores. í
01.03070212.08 3.1.2.0 287.400.000,00
3.1.3.2 161.200.000,60
4.2,2.0 81.490.000,00
Valores transferidos da SHO para a EMO ,
destinados a manutenção do DV.
12.10370312.03 3.2.1.2 74.000.000,00 -
Valor destinado a transferéncia & CONAD-
“.
12.13640212.08 3.2.8.0 49.000.000,00
Valor destinado «o pagamento de FASE.
13.03070212,01 3.1,1.1 21.200.900,00
3.1.2.0 7.800.000,00
3.1.3.2 12.000.000,00
4.1.2.0
Valores destinados &
o teria Manícípal de Ação
13.158146832.02 3.1.2.0
3.1.3.1
Õo O Orquivo
1 1027 18
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rlo de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.60.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
01.03070212,08 3.1,2.0 287.400.000,00
02.03070212.08 3.1.3.2 161.200.000,00
01.03070212.08 4.1.2.0 81.490,000,00
12.10570312.03 (Transferências à CORAB-TR)
3.2,1,2 , 74.000.000,00
13.03070212.01 (Manutenção e Operacionalisação da SMAC)
3.1.1.1 21.200.000,00
3.1.2.0 7.800.000,00
3.1.3.2 12.000,000,00
4.1.2.0 10.000.000,00
13,13814832,02 (Prograna de Assistência ao Menor
3.1.2.0 1.900.000,00
3.1.3.1 2.900.000,00
3.1.3.2 300.000,00
. 4.1.2.0 300.000,00
13.15814662,03 (Operactonalíização do Departamento do Deficiente)
3.1.2.0 700.000,00
3.1.9.2 12.100.000,00
4.1.2.0 1.600.000,00
13.13814872.04 (Operacionalisação da Coordenadoria de Promoção Social)
3.1.2.0 180.000,00
3.1.3.1 100.000,00
9.1.3.2 720.000,00
TOTAL 676.090.000,00
Artigo 3? - Para faser face a abertura dos Créditos Adicionais a que se refere
os artigos anteríores deste Lei, ficam :
rios no valor de Cr$ 1.246.090.000,00 (tu
créditos orçamentã
bilhão, dusentos e qua
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO
00.01010012.01 3.1.1.1
01.03070212,01 3.1,1,1
Eli col sm,
ni os 030 :
Oamara Mani da Polito Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 2.60
3.1.3.2 300.000,00
4.1.2.0 500.000,00
13.15814662.03 3.1.2.0 700.000,00
3.1.3.2 12.100.000,00
4.1.2.0 1.800.000,00
13.15814872,04 3.1.2.0 180.000,00
3.1.3.1 100.000,00
3.1.3.2 720.000,00
Valores transferidos de SMG para a SMAC
destinados ao programa és assistência ao
menor, oparacionalização do Departamento
dy Dulicsvocra e da Coordenadoria de Pro-
moção Social.

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