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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2604/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2604 / 1991
Date 1991-02-01
EmentaDESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
native_id3776

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e CÂSAA MUNICIPAL DE VOL |
) Divisão do E Documentação e Arquivo |
LEVN CiRS
NO
Osmom Alunisipal de Polio Redonda
-. Entado do Rlo de Janeiro .
LE! MUNICIPAL Nac
EMENTA: - DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEQUINTE LEI: -
Artigo 2º -
Artigo 3º -
Artigo 4º -
lcp.
Mensagem nº 073/90
Autor: Prefeito Municipal
Artigo 1º - Fica desafetada uma área de terra da Municipalidade (parte da Avenida!
Ferroviária), situada no Bairro Brasilândia, obedecendo as seguintes .!
características. e confrontações: pela frente confrontando com area de
terra de propriedade da Prefeitura Municipal de Volta Redonda ( area
ocupada por escola ), mede em três segmentos: o primeiro, 7,26m (sete
vírgula vinte e seis metros) em linha curva; o segundo, 69,50m ( ses-
senta e nove vírgula cinquenta metros ) em linha reta; o terceiro,
7,91m (sete vírgula noventa e um metros) em linha reta; por um lado
confrontando com a junção da Avenida Ferroviária com Rua 4, mede ,.ere
17,56m (dezessete vírgula cinquenta e seis metros) em linha reta; por
outro lado confrontando com a junção da Rua K com Avenida Ferroviária,
mede 33,00m (trinta e tres metros) em linha reta; pelos fundos con -
frontando com area de terra de quem de direito, mede 111,50m (cento ]
onze vírgula cinquenta metros) em linha reta. ÁREA TOTAL: 1031,53 m
(um mil e trinta e um vírgula cinquenta e três metros quadrados).
Passa a integrar a presente lei o desenho SC-029/90, que representa |!
graficamente a alteração da destinação de parte do logradouro menciona
do no artigo anterior.
A proposta contida nesta lei visa propiciar area para implantação de
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS no bairro ora citado.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis
posições em contrário.
Volta Reffonda, 01 de Fevereiro de 1991.

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