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norma nº 2605/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2605 / 1991
Date 1991-02-01
EmentaALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.596 , QUE CRIA A CORODENADORIA DO MEIO AMBIENTE
native_id3778

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texto integral #

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Divisão de Documentação e Arquivo
E N, ever emma tamo QUIVO
Ogmara Municipal de Yolta Redonda
Estado do Rio de Janciro
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Lei Municipal Nº.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.596
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - A Coordenadoria do Meio Ambiente e Qualidade
de Vida - COORVIDA, instituida pela Lei Municipal nº 2.596, de 09
de janeiro de 1991, subordinada à Secretaria Municipal de Governa|,
passa a integrar a estrutura administrativa da Secretaria Muníci-
pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente < SMSPMA,
Artigo 2º - O Coordenador responsável serã designado pe
lo Sr. Prefeito Municipal,
Artigo 3º - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos-
SMSP + volta a denominar-se Secretaria Municipal de Servíços Pu
blico e Meio Ambíente - SMSPMA.
Artigo 4º - Esta Lef entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as dispofilções em contrari
— WANILDO DE CARVALHO -
Prefeito Munitiípal
Mensagem nº 001/91
Autor: Prefeito Municipal
nrs/

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