| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2605 / 1991 |
| Date | 1991-02-01 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.596 , QUE CRIA A CORODENADORIA DO MEIO AMBIENTE |
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qa o erp E Ee Divisão de Documentação e Arquivo E N, ever emma tamo QUIVO Ogmara Municipal de Yolta Redonda Estado do Rio de Janciro . . e 4) Lei Municipal Nº. EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.596 A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - A Coordenadoria do Meio Ambiente e Qualidade de Vida - COORVIDA, instituida pela Lei Municipal nº 2.596, de 09 de janeiro de 1991, subordinada à Secretaria Municipal de Governa|, passa a integrar a estrutura administrativa da Secretaria Muníci- pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente < SMSPMA, Artigo 2º - O Coordenador responsável serã designado pe lo Sr. Prefeito Municipal, Artigo 3º - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SMSP + volta a denominar-se Secretaria Municipal de Servíços Pu blico e Meio Ambíente - SMSPMA. Artigo 4º - Esta Lef entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as dispofilções em contrari — WANILDO DE CARVALHO - Prefeito Munitiípal Mensagem nº 001/91 Autor: Prefeito Municipal nrs/