br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2616/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2616 / 1991
Date 1991-04-12
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE FRATERNIDADE ESPIRÍTA ESPERANÇA
native_id3820

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

em
E a
; dum MUNCPAL DE TRI
Otvisão de Documentação é
LEI Nº FLS
Ogmara Aunicipal de Malta Redonda
Estado do Rto de Janeiro
ad . . Fo)
Lei Municipal Nº 2.616
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE FRATER
NIDADE ESPÍRITA ESPERANÇA. |
7) A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte!
Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido e declarado de Utilidade Pública o GRU-
e. PO DE FRATERNIDADE ESPÍRITA ESPERANÇA, sociedade civil,
religiosa, filantrópica, educacional e cultural, sediado
à Rua 06 nº 110, Brasilândia, Volta Redonda - RJ.
Artigo 2º - O Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal
em conjunto expedirao diploma de reconhecimento e decla-
ração a que se refere ao artigo.
e Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
Volta Redonda,| 12 de abril de 1591
P.L. 087/90
“ ado:
Autor: Ver, Julio Maria Tavares de Castro 66
Ds
Iv
as
ps/

open original →