| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2616 / 1991 |
| Date | 1991-04-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE FRATERNIDADE ESPIRÍTA ESPERANÇA |
| native_id | 3820 |
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em E a ; dum MUNCPAL DE TRI Otvisão de Documentação é LEI Nº FLS Ogmara Aunicipal de Malta Redonda Estado do Rto de Janeiro ad . . Fo) Lei Municipal Nº 2.616 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE FRATER NIDADE ESPÍRITA ESPERANÇA. | 7) A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte! Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido e declarado de Utilidade Pública o GRU- e. PO DE FRATERNIDADE ESPÍRITA ESPERANÇA, sociedade civil, religiosa, filantrópica, educacional e cultural, sediado à Rua 06 nº 110, Brasilândia, Volta Redonda - RJ. Artigo 2º - O Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal em conjunto expedirao diploma de reconhecimento e decla- ração a que se refere ao artigo. e Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrario. Volta Redonda,| 12 de abril de 1591 P.L. 087/90 “ ado: Autor: Ver, Julio Maria Tavares de Castro 66 Ds Iv as ps/