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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2618/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2618 / 1991
Date 1991-04-12
EmentaPROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, A FAVOR DE JOSÉ PASSOS DO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO EUCALIPTAL.
native_id3822

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CM
Oamara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº ,.as
EMENTA: PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin
te Lei:
Artigo 1º - Fica, para efeito de efetivação de investidura a fa-
vor de José Passos do Espírito Santo, desafetada uma
área de terras da municipalidade, situada na Rua Eu-
clides da Cunha, no Bairro Eucaliptal, obedecendo às
características assentadas no Memorial Descritivo com
o seguinte teor: Pela frente confrontando com o ali-
nhamento atual da Rua Euclides da Cunha, mede 27,80m
(vinte e sete virgula oitenta metros) em linha reta;ã
direita confrontando com o lote nº 04, mede em três
segmentos; o primeiro, 16,10m (dezesseis virgula dez
metros) em linha reta, o segundo com um raio de 8,00m
(oito metros), mede 8,72m (oito vírgula setenta e '
dois metros) em linha curva e o terceiro, 3,50m (três
virgula cinquenta metros) em linha reta; à esquerda
confrontando com os lotes nºs 3 e 4, mede 14,70m (qua
torze vírgula setenta metros) em linha retaspelos fun
dos confrontando com o lote nº 05 e área de terra de
propriedade da Prefeitura Municipal de Volta Redonda,
mede 5,40m(cinco virgula quarenta metros) em linha re
ta. A área de terra acima descrita possui uma superfí
cie de 174,98m2 (cento e setenta e quatro vírgula no-
venta e oito metros quadrados) calculada graficamebte
e encontra-se assinalada no desenho SC-008/89 cujo |
riginal acha-se arquivado na Seção de Cadastro da D
visão de Informações Municipais da Secretaria Munich
pal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta
Redonda.
ER veia TE OLA REDONDA
Ogmara Municipal de Yolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
/VR-SC-008/89 que representa graficamente a alteração
da destinação da área citada.
1) Artigo 3º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 1Y de abril de 1991
P.L.: Mens. 067790
Autor: Prefeito Municipal
amps/

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