br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2620/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2620 / 1991
Date 1991-04-25
EmentaESTABELECE BANCOS OU ASSENTOS EM TODOS OS PONTOS DE COLETIVOS NO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
native_id3824

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

a ERA A RiCORA
rio
Osmara Municipal de Molta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº eo
EMENTA: ESTABELECE BANCOS OU ASSENTOS EM TODOS OS PONTOS DE COLETI
Vos NO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO:
ma cam ma um e pa e 0 o O ao a e e e e a e a 0 0
1) A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin-
É te Lei Municipal:
Artigo 1º - Todos os pnntos de coletivos, no Centro e nos Bairros,
deverão ser equipados com bancos e ou assentos, desti-
nados aos usuários.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 25 dk abril de 1991.
P.b. 075/90
Autor: Ver. Elgem José Braga França
amps/

open original →