br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 4261/2007

Tipo Lei
Número / Ano 4261 / 2007
Date 2007-01-12
EmentaPROMOVE O TOMBAMENTO POR FINALIDADE DO GRÊMIO ARTÍSTICO CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - GACEMSS.
native_id3833

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Cima SCI DE MOI BSM
| Ulvinho do Documentos? fg!
Ementa : PROMOVE O TOMBAMENTO POR FINALIDADE DO GRÊMIO
ARTÍSTICO CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA -
GACEMSS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com
os 84 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte
Lei:
Artigo |º - Fica tombado para fins de preservação de suas finalidades, o
Grêmio Artístico Cultural Edmundo de Macedo Soares e Silva — GACEMSS,
entidade cultural sem fins lucrativos, de Utilidade Pública Municipal e
Estadual, com mais de 60 (sessenta) anos de funcionamento em Volta
Redonda.
Artigo 2º - O Executivo Municipal providenciará o registro no Livro de
Tombos competente, com referência ao estabelecido nesta Lei.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, | janeiro de 2007.
ulo César Lima Contado
Presidente
Projeto de Lei nº 080/06
Autor: Vereador Maurício Batista
PUBLICAÇÃO MO JORNAL - SER
DES /01. 1200?
!

open original →