| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4261 / 2007 |
| Date | 2007-01-12 |
| Ementa | PROMOVE O TOMBAMENTO POR FINALIDADE DO GRÊMIO ARTÍSTICO CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - GACEMSS. |
| native_id | 3833 |
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Cima SCI DE MOI BSM | Ulvinho do Documentos? fg! Ementa : PROMOVE O TOMBAMENTO POR FINALIDADE DO GRÊMIO ARTÍSTICO CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - GACEMSS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 84 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo |º - Fica tombado para fins de preservação de suas finalidades, o Grêmio Artístico Cultural Edmundo de Macedo Soares e Silva — GACEMSS, entidade cultural sem fins lucrativos, de Utilidade Pública Municipal e Estadual, com mais de 60 (sessenta) anos de funcionamento em Volta Redonda. Artigo 2º - O Executivo Municipal providenciará o registro no Livro de Tombos competente, com referência ao estabelecido nesta Lei. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, | janeiro de 2007. ulo César Lima Contado Presidente Projeto de Lei nº 080/06 Autor: Vereador Maurício Batista PUBLICAÇÃO MO JORNAL - SER DES /01. 1200? !