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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2629/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2629 / 1991
Date 1991-05-21
EmentaREGULAMENTA PRAZO PARA TROCA DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO
native_id3861

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 1

mm nPi E ma E
Mão dy: Docemestação- e,
Oamara Municipal do Polta Renda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 2.2
EMENTA: REGULAMENTA PRAZO PARA FROCA DE PLACAS ERDICATI
VAS DE NOMES DE RUAS.
A Câmara Hunicipol aprova e eu cancteno a ceguinto Lol:
) Art. 1º
Art. 39
Art. 48
Projeto de Lei nt 009/01
Autor!
aff.
Vereador - Edoon Pedro da Cruz
- À Profeítura terá o prazo de G0(nossenta) dias para au-
dar a ploco con o noxe da rua, que venha a sor modifios
do por Lei,
- O prazo de quo trata o artiro 19 Gerd. contado a partir!
da datos dao publicação da reopootiva Lei.
- Esta Lei entrará co vigor na data de gua publicação.
- Revogan-ce da dinposiçõeo eu contrário.
Volta Redongh, 21 de maio de |1991.
old ON
Vanildo de Carvalho
PREPEIZO AUNZEIPAL

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