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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2640/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2640 / 1991
Date 1991-06-12
EmentaMODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.563/90 QU PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA (CONJUNTO HABITACIONAL COQUEIROS).
native_id3873

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Cha GITA PE ]
Soa LA jan REDONDA
Oâmara Municipal do Yolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nºz.suo
EMENTA! MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.563/90.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin
te Lei:
Art. 1º - O Paragrafo unico do Artigo 1º da Lei Municipal nº ...
2.563/90 passa a ter a seguinte redação:
PArt. ID — cecererrsenerorersnacercerorcarorecenascass
Paragrafo Único - Tendo em vista que as investiduras'
propostas nesta Lei se destinam à
pessoas de baixa renda, sera essa
circunstância levada em conta na
fixação dos respectivos valores que
serão simbólicos",
Art. 2º - Esta Lei entra pm vigor na data de sua publicação revo-
gando-se as disposições em contrario,
Voltã Redonda, 12 de jufho de 1991
Projeto de Lei nº 055/91
Autor: Luiz Simões
lcp.

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