| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2666 / 1991 |
| Date | 1991-09-09 |
| Ementa | CRIA CENTRO DE TRATAMENTO DE AIDÉTICOS |
| native_id | 3905 |
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“em [CAMARA MUMCIPL DE OUT REPEOE Divisão de Documentação é Arquivo jLEI A, FLS. | 9.606 | og | Oâmara Municipal de Nolta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu senciono a seguinte Lei: o Artigo 1º - Fica criado o Centro de Tratemento de aidéticos, que reunirã todos os serviços oficiais noje prestedos e servira como referencial pa- ra as Entidades Particuleres, Paragrato Único - As cerneces decorrontes da tmplanteção e funcio- neem co veniro co vret: conto uv Aláêticos cor reré mor conto do vocer Público e de Verbas ad- vintre (> ceoçõas, correnue 2 curas, Artigo 2º - O Centro ce Pretarento co Alcóviccos vever: locelizer-gse no Hospi - tal da iunicipaliceta, etrivos co berviço Auvônomno Hospitalar, que devera reunir recursos reveclis é tu renos pera atendimento em to- ) des as teses co evolusão ce counçe. Artigo 3º - O Centro de Tratamento ce AlqsLicos terá progremes de reciclagem a todos os profissionais (x five, 224 Coro Dre overa cempanhes de es clarecimento sobre a Ai, Artigo 4º - ksta Lei entrara em vigor no cieta de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se bentrério. Es cisposições [SAM Volts. . ccenlk:, 09 de setembro de 1991. Municipal P.L. nº 074/91 Autor: Ver. Lenine Sérgio LD» amps.