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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2666/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2666 / 1991
Date 1991-09-09
EmentaCRIA CENTRO DE TRATAMENTO DE AIDÉTICOS
native_id3905

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 1

“em
[CAMARA MUMCIPL DE OUT REPEOE
Divisão de Documentação é Arquivo
jLEI A, FLS.
| 9.606 | og |
Oâmara Municipal de Nolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu senciono a seguinte Lei:
o Artigo 1º - Fica criado o Centro de Tratemento de aidéticos, que reunirã todos
os serviços oficiais noje prestedos e servira como referencial pa-
ra as Entidades Particuleres,
Paragrato Único - As cerneces decorrontes da tmplanteção e funcio-
neem co veniro co vret: conto uv Aláêticos cor
reré mor conto do vocer Público e de Verbas ad-
vintre (> ceoçõas, correnue 2 curas,
Artigo 2º - O Centro ce Pretarento co Alcóviccos vever: locelizer-gse no Hospi -
tal da iunicipaliceta, etrivos co berviço Auvônomno Hospitalar, que
devera reunir recursos reveclis é tu renos pera atendimento em to-
) des as teses co evolusão ce counçe.
Artigo 3º - O Centro de Tratamento ce AlqsLicos terá progremes de reciclagem a
todos os profissionais (x five, 224 Coro Dre overa cempanhes de es
clarecimento sobre a Ai,
Artigo 4º - ksta Lei entrara em vigor no cieta de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se bentrério.
Es cisposições [SAM
Volts. . ccenlk:, 09 de setembro de 1991.
Municipal
P.L. nº 074/91
Autor: Ver. Lenine Sérgio LD»
amps.

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